China: Estado, revolução e desenvolvimento

China: Estado, revolução e desenvolvimentismo
Os dirigentes chineses mostram-se decididos a elevar seu país a um nível de modernização consentâneo com o peso autoprojetado para o mesmo no mundo desde a Revolução de 1949


Amaury Porto de Oliveira
 Manuel Castells, no terceiro tomo de sua trilogia sobre a Era da Informação (Fim de Milênio. São Paulo: Paz e Terra, 1999), faz uma instigante análise do papel do Estado no desenvolvimento do Leste asiático no pós-segunda guerra mundial. Tanto com relação à experiência do Japão e dos chamados Tigres asiáticos (Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura, especificamente) quanto ao soerguimento da China. O Japão e os tigres asiáticos se apoiaram na ação de um Estado dito desenvolvimentista: a China no Estado fruto da revolução chinesa, conduzida pelo Partido Comunista de Mao Tsetung. E Castells acentua que o extraordinário surto de crescimento da China, na virada do milênio, só começou a ocorrer depois que as reformas postas em marcha por Deng Xiaoping, nos anos 80 e 90 do século passado, levaram à fusão do Estado revolucionário de Mao com o Estado desenvolvimentista.

Neste texto procurarei lançar alguma luz sobre a maneira que ocorreu tal fusão, o que torna conveniente caracterizar, antes de tudo, os dois tipos do Estado que se iriam fundir.

Desenvolvimentismo e inversão de curso no Japão
O conceito de Estado desenvolvimentista foi elaborado por autores como Chalmers Johnson, Peter Evans e Alice Amsden a partir da análise da primeira industrialização do Japão, na segunda metade do século XIX, processo muito inspirado na industrialização tardia da Alemanha. Alemanha e Japão se integraram na I Revolução Industrial quando já iam avançando as industrializações da primeira vaga (Inglaterra, França, Bélgica) e tiveram, assim, de inovar com relação ao modelo clássico inglês. Recorreram, por exemplo, à ação estatal para a mobilização e distribuição dos investimentos, num contexto de instituições financeiras centralizadas, níveis de consumo de massa relativamente baixos, e poder econômico concentrado nas mãos de gigantescos cartéis. Trataram a modernização como processo essencialmente político, em consonância com as lições do economista alemão Friedrich List, ainda hoje muito estimado no Leste asiático.
Após a segunda guerra mundial, o Japão reindustrializou-se, num processo muito estimulado pelos Estados Unidos. A vitória dos comunistas na China levou Washington a repudiar o compromisso de desmantelar o poderio industrial japonês, que havia sido assumido na Conferência de Potsdam junto aos aliados da guerra mundial. A “inversão de curso” americana permitiu o renascimento dos fatores responsáveis pela primeira industrialização do Japão: o papel timoneiro do Estado na identificação, seleção e importação das tecnologias de maior valor desenvolvimentistas; a resposta positiva do empresariado na assimilação da tecnologia importada, com o cuidado de combiná-la com técnicas tradicionais ou localmente desenvolvidas; a mobilização motivada da força de trabalho. Em suma, o esforço de todos para elevar, de forma sistemática, a capacitação tecnológica do corpo nacional.
Coréia do Sul e Taiwan beneficiaram-se desse reflorescimento do Estado desenvolvimentista japonês. Os dois países haviam sido colônia do Japão nas primeiras décadas do século XX, e tenderam a reintegrar-se na nova versão de economia regional, liderada pelo Japão no Nordeste asiático sob a égide da Pax Americana. Foram nisso estimulados pelos próprios Estados Unidos, interessados em consolidar, em Seul e Taipé, regimes fortes e anticomunistas, crescentemente capazes de bancar a própria participação no dispositivo estratégico de contenção da China. Washington ajudou técnica e financeiramente os dois países a implementarem reformas agrárias radicais: financiou, neles, a fundo perdido, a edificação de uma infra-estrutura de portos e estradas; transmitiu-lhes a receita do desenvolvimento puxado pelas exportações; e abriu o mercado doméstico americano às manufaturas de baixa tecnologia que seria dado a sul-coreanos e taiwaneses começarem a produzir.
Mas para Coréia do Sul e Taiwan se tornarem verdadeiros Estados desenvolvimentistas foi necessário que se consolidassem, no quadro doméstico dos dois países, coalizões industrializantes determinadas a usar o auxílio externo da promoção do progresso nacional. Tiveram as elites de Coréia do Sul e de Taiwan de enfrentar, criativamente, o desafio de fazer os respectivos corpos nacionais assimilar e desenvolver os elementos modernizantes que o paradigma sócio-tecnológico da época difundia pelo mundo.

Partido Comunista da China:
marxismo-leninismo e aspirações
de grandeza nacional
A República Popular da China (RPC) não estava, em 1949, madura para tarefa de tal magnitude. Seu sustentáculo, o Partido Comunista da China (PCCh), fora fundado em 1921 como organização típica da III Internacional, com a ambição de levantar os trabalhadores urbanos chineses e dali partir para a conquista da periferia. Essa estratégia foi frustrada quando, em 1927, Chiang Kaishek, líder do Kuomintang aliado, rompeu a frente única e se pôs a massacrar comunistas. Os remanescentes lograram reorganizar-se com grande esforço na zona rural e de lá marcharam sobre o centro, dez anos mais tarde, já aí sob a liderança de Mao Tsetung. Exímio jogador de go, ele recorreu à estratégia alternativa oferecida pelo jogo. Em 1937, o Japão pôs em marcha uma tentativa de colonizar partes, pelo menos, do território chinês e o PCCh soube entrosar sua luta revolucionária com o empenho generalizado de libertação nacional.
O partido chegou ao poder como o grande vitorioso da resistência ao invasor, com o triunfo adicional de ter podido desbaratar e pôr em fuga (para Taiwan) as forças do Kuomintang.
No seu avanço epopéico pelas vastidões chinesas, o Exército de Libertação Popular (ELP), braço armado do PCCh, foi ajudando a moldar a ideologia da era maoísta, um misto de marximo-leninismo com aspirações de grandeza nacional, que no plano militar se apoiava no ideário da guerra popular conduzida por um exército do povo. Esse ideário iria ser posto em causa pela guerra da Coréia, sobrevinda menos de um ano após a instalação da RPC. Foi ele, no entanto, que forneceu o apoio para o que pode ser visto como a principal vantagem da China na sua integração no mundo do pós-segunda guerra mundial: a capacidade de decidir autonomamente sobre seus posicionamentos no cenário internacional. À diferença dos outros países do Leste asiático (exceção feita ao Vietnã), a China tem logrado conduzir seu desenvolvimento sem submissão a esquemas estratégicos dos Estados Unidos.
Para assegurar isso, os dirigentes da RPC mostraram-se decididos, desde seus primeiros passos, a elevar a China a um nível de modernização consentâneo com o peso que eles anteviam para o país no mundo. Puseram em marcha um esforço consistente para superar o enorme grau de atraso e de pobreza ao qual a velha e gloriosa China havia sido reduzida em um século e meio de agressões imperialistas, inclusive a do Japão. Logo em princípios de 1950, Mao foi a Moscou à frente de nutrido grupo de técnicos e, durante oito semanas, negociou com os soviéticos o máximo de ajuda para o ambicioso programa de industrialização que Pequim tinha em vista. A contribuição da URSS foi efetiva e abrangente no lançamento da indústria civil chinesa. Não houve, contudo, a mesma boa disposição relativamente aos setores associados à segurança nacional. E foi no âmbito deles que a Guerra da Coréia iria sacudir, violentamente, concepções chinesas.

Raiz da mudança de curso:
Guerra da Coréia
A China se mantivera a princípio passiva, diante do conflito na península coreana. Foi só no quarto mês das hostilidades, quando as tropas americanas do general MacArthur já tinham empurrado de volta os norte-coreanos; ocupado Pyongyang; e ameaçado chegar à fronteira do rio Yalu, que destacamentos de “voluntários” chineses começaram a deslocar-se para o país vizinho. Em novembro, já eram 250 mil esses “voluntários” e houve momentos em que chegaram a 750 mil. Foram cinco campanhas, cinco “ondas humanas” sem roupas adequadas para o inverno inclemente de 1950; sem ração suficiente; e munição escassa, a tentarem provar a tese maoísta de que o homem supera a máquina. Em junho de 1951, as forças mecanizadas americanas já tinham posto fora de combate 577 mil combatentes e 71 mil não combatentes, entre os “voluntários” chineses. A Quinta Campanha fora particularmente mortífera, levando a uma revisão total do sistema logístico do ELP. Embora a intervenção da China tenha conseguido sustar o conflito, abrindo caminho para o armistício ainda em vigor, a cúpula do PCCh e do ELP não pôde deixar de constatar as grandes deficiências da máquina chinesa de guerra.
Os analistas apontam a guerra da Coréia como um divisor de águas no pensamento chinês acerca da ciência, tecnologia e segurança nacional. E eu vou recorrer ampla e livremente ao bem documentado livro de um desses especialistas (Ewan Al Feigenbaum. China’s Techno-Warriors. Stanford. Cal: Stanford University Press. 2003), para tentar seguir uma das linhas de forças nascidas do conflito coreano e que a mim parece estar no centro do processo de fusão do Estado revolucionário de Mao com a versão do Estado desenvolvimentista visualizado por Deng Xiaoping.
As pesadas perdas humanas na Coréia trouxeram à tona divergências doutrinarias na cúpula do ELP. Um grande debate se instalou e Feigenbaum dá ênfase ao papel nele desempenhado pelo marechal Liu Bocheng, um herói da guerra civil chinesa, que escolhera presidir a Academia Militar de Nanquim, quando se procedeu em 1949 à distribuição de postos na nova república. Ele acompanhou com grande atenção os desdobramentos na Coréia, inclusive através de comunicações de oficiais da sua confiança e, em 1952, deu início a uma série de palestras para oficiais de nível de divisão, desenvolvendo teses ao arrepio da doutrina militar de Mao. As teses de Liu contribuíram para a emergência de um grupo militar de elite determinado a elevar o nível tecnológico do ELP, e que teve a habilidade de promover seus anseios através de projetos concretos de armamento avançado, vale dizer, pondo em causa necessidades da defesa nacional. Num movimento convergente, a insatisfação de líderes políticos com a relutância soviética de passar à China tecnologia militar de ponta fez surgir um grupo de dirigentes partidários simpáticos às idéias em ebulição no ELP. O problema da tecnologia, premente já para o planejamento militar, assumiu importância também na política de desenvolvimento econômico. Quase todos os setores industriais modernos - da eletrônica ao aeroespacial - iniciados no período maoísta (1950-76), foram impulsionados com dinheiro do orçamento militar, sob a supervisão de generais e líderes partidários de primeiro plano, em esquemas que monopolizaram as melhores cabeças científicas do país.
Cabe destacar a visão política com que sempre trabalhou essa coalizão científico-partidário-militar. Não se tratava, para ele, simplesmente de alocar recursos materiais e humanos para a boa realização de uma tarefa. Havia a clara consciência de que se estavam lançando, ali, os alicerces da estrutura científico-tecnológica sobre a qual assentaria o futuro desenvolvimento científico, industrial e institucional da China. Foi nesse espírito, e com a preocupação adicional de manter sob controle chinês os avanços obtidos, que se levaram a cabo projetos-chave da era maoísta, como a construção da bomba atômica ou a criação da Quinta Academia, responsável pelo desenvolvimento de mísseis estratégicos.
No final da década de 1950 - conforme acentua Feigenbaum - as idéias do marechal Liu Bocheng haviam frutificado em duas linhas de abordagem de modernização tecnológica militar. A primeira enfatizava a renovação do material bélico convencional, em conformidade com propostas do marechal Peng Dehuai, que comandara as forças chinesas na Coréia. A outra linha emergiu da preocupação mais abrangente com o desenvolvimento nacional, demonstrada pelo marechal Nie Rongzhen. Da interação dessas duas correntes de pensamento nasceram as decisões do Birô Político de fabricar armamento nuclear (1955) e submarinos nucleares habilitados a lançar mísseis balísticos (1958).
O desenvolvimento econômico da China ficava assim associado aos objetivos da segurança nacional, contra os alertas da equipe de economistas e planejadores civis, que temiam efeitos negativos para o desenvolvimento da indústria em geral, dessa concentração de fundos nos programas de armamento estratégico. Coube ao marechal Nie encontrar a fórmula para a superação dessas divergências, com argumentos endossados pelo próprio Mao e que definiriam a política tecnológica da China até o fim da era maoísta.
Duas opções técnicas adquiriram valor de princípios. A indigenização, isto é, o estímulo à fabricação local de produtos, mesmo com tecnologia importada; e a criação de capacidade nacional para inovar e fabricar. Eram princípios proeminentes na reindustrialização então em marcha no Japão, onde imperava também um terceiro princípio: a difusão, isto é, a penetração de todo o corpo econômico nacional pelos avanços da indigenização. Nem a difusão, nem a disposição do Japão para trabalhar com o mercado internacional puderam prosperar na China de Mao, com o resultado de que a autarquia não pôde, ali, evoluir para uma verdadeira auto-suficiência.
O maoísmo deu à China uma base de alta tecnologia no terreno militar, mas, tanto aí quanto na indústria civil, os avanços foram sendo obtidos com sérios desequilíbrios no nível das competências e crescente ineficiência. Em meados da década de 1970, com os primeiros sinais de um novo ciclo de globalização, tornou-se claro para as melhores cabeças do país que se impunha uma nova partida.

Deng Xiaoping e a viragem
O homem talhado para tomar a liderança do movimento de reforma mostrou ser Deng Xiaoping, um comunista de primeira hora, veterano da Grande Marcha, com passagem por postos importantes do partido e do governo. Militante de opiniões fortes, ele curtira dois períodos de ostracismo e foi ao sair do segundo deles, após o falecimento de Mao, que Deng veio a empolgar o comando do partido. As penalidades que sofrera tinham decorrido da acusação de “economicismo”, geradas por sua convicção de que o desenvolvimento da China precisava estruturar-se sobre sólida base econômica, em vez da visão ideológica imperante.
Deng cooperara com o já falecido Chou En-lai na elaboração do programa das “Quatro Modernizações”, que ele pôde fazer aprovar no Terceiro Pleno do XI Comitê Central (dezembro de 1978). A essa altura, as convicções teóricas de Deng haviam sido reforçadas pelo espetacular progresso dos Estados desenvolvimentistas vizinhos, que iam deixando para trás a China. No tocante às exportações, por exemplo, os “Quatro tigres” - com uma população combinada equivalente à da província chinesa de Guangdong - já estavam obtendo ganhos quatro vezes maiores do que os da China como um todo.
Verificações desse tipo alertaram a equipe dengista para a necessidade de suplementar as “Quatro Modernizações” (da agricultura, da indústria, das Forças Armadas e das atividades de ciência e tecnologia) com um movimento de abertura para o mercado internacional. Logo em 1979, foram criadas quatro zonas econômicas especiais (ZEEs), calculadamente localizadas para atrair comércio e investimentos da diáspora chinesa de Hong Kong, Taiwan e Sudeste asiático. Uma sucessão de medidas desse tipo ocupou os anos 80, até a ousada “estratégia do desenvolvimento costeiro”, orquestrada por Zheo Ziyang como a plataforma para sua confirmação no cargo de secretário-geral do PCCh (XIII Congresso, 1987) e que previa a integração da China no “grande círculo internacional”. É posição oficial do PCCh que o atual ciclo de globalização constitui etapa irrecorrível do desenvolvimento mundial, estando fadado a marginalizar-se país que tentar manter-se fora dessa realidade.
Da China se pode dizer, hoje, que seu regime pôs em marcha uma grande barganha com o capitalismo global, consistente na gradual sintonização do socialismo de mercado com a atuação das empresas estrangeiras (ampliação de um quadro legal, estável e transparente, para o funcionamento do capital privado), em troca de capitais e tecnologias para a rápida integração da China na sociedade da informação.
A chegada da sociedade da informação começara a patentear-se na década de 1980, nas economias industrializantes, pela decantação e reestruturação das formas com que elas funcionavam. O sistema capitalista que ia emergindo exibia vigorosas dimensões organizacionais e institucionais sob o acicate da transformação tecnológica. O capitalismo baseado na produção de massa cedia lugar a um capitalismo apoiado na inovação, na mobilização do conhecimento, no aprendizado organizacional e no contínuo desenvolvimento das capacidades tecnológicas e de recursos humanos. No Leste asiático, os Estados desenvolvimentistas da Coréia do Sul e Taiwan iam sabendo acompanhar essa evolução, e a China de Deng Xiaoping cuidava de aprender com eles.
Deng não abandonou o socialismo pelo capitalismo.
Sem abjurar totalmente a herança maoísta, ele pôs em marcha um afastamento gradual da economia centralmente planificada em direção a economia responsiva às leis do mercado. O objetivo vem sendo a consolidação de um socialismo de mercado, ou seja, uma economia de mercado administrada não por capitalistas e sim pelo PCCh.

Ciência e tecnologia como a
base da modernização
Um dos primeiros atos de Deng ao retornar ao poder foi convocar a Conferência Nacional de Ciência, da qual sairia a Comissão Estatal de Ciência e Tecnologia, como o órgão implementador de uma nova política de C&T. Ao tomar essa iniciativa antes mesmo da aprovação das “Quatro Modernizações”, Deng pareceu sinalizar a intenção de atribuir à C&T o papel de base das três outras modernizações. Ele não abandonou a visão de longo prazo da era maoísta, focalizada na edificação de um país forte e dono de si mesmo, mas mostrou-se decidido a adequar o edifício às inovações técnicas e outras do mundo em mutação. Embora mantendo o relevo dado pelo marechal Nie ao valor da alta tecnologia. Deng passou a agir deliberadamente para destruir os fundamentos políticos do domínio da velha coalizão científico-partidário-militar sobre a C&T chinesa. Usando seu prestígio pessoal junto à boa parte dos membros da coalizão, Deng foi construindo um consenso em torno da imperiosidade de desacelerar o tratamento preferencial que vinha sendo dado aos militares.
Conforme já assinalei, vejo o processo assim iniciado pelo velho líder como uma das linhas de força da fusão do Estado revolucionário com o Estado desenvolvimentista, na China. À medida que esvaziava a supremacia dos construtores de armas, em favor da indústria leve e dos setores econômicos orientados para o consumo Deng ocupou-se em reestruturar a prestigiar a comunidade científica, dizimada e desmoralizada pela revolução cultural. Cuidou, por exemplo, de afastar “generalistas” do partido da chefia de instituições científicas para confiar a direção das mesmas a profissionais das áreas correspondentes. Prestigiou a Academia Chinesa de Ciência e a Academia Chinesa de Engenheiros, cenáculos que vêm produzindo uma nata de especialistas dos quais não se cobra lealdade política.
O professor Richard P. Suttmeier, da Universidade de Oregon (EUA), que há décadas acompanha o desenvolvimento da C&T na China, pôde diagnosticar em artigo de 1999: “A China fará face aos desafios do século XXI, tendo a seu dispor uma substancial comunidade científica, de qualificação variada, mas crescentemente capaz. Nas duas últimas décadas, passou ela por abrangentes reformas institucionais e mudanças políticas, com o objetivo precípuo de torná-la mais socialmente expressiva, economicamente confiável e apta a competir na busca da excelência na pesquisa e na inovação tecnológica”.
Amaury Porto de Oliveira, é Embaixador aposentado, membro do Instituto de Estudos Avançados (IEA) e do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACINT) - ambos da USP. Membro do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI), São Paulo.