24.12.15
12.12.15
Presidenciais: o imperativo moral
Dir-se-á que o debate
sobre a moral política das candidaturas é assunto que não interessa aos mais de nove milhões de leitores e, sobretudo, aos quatro milhões de abstencionistas. Mas
discordo. E sublinho o conceito,” moral política da candidatura” e não
julgamento do carater do candidato. Acho mesmo que, para todos os meus
concidadãos, suscitar este debate é absolutamente decisivo.
21.11.15
As causas políticas da guerra e do terrorismo nos países árabes e na Europa
Devemos chorar todos os
nossos mortos, cristãos e muçulmanos, xiitas e sunitas, vítimas inocentes da
guerra e do terrorismo e, para além do luto e das medidas antiterroristas, procurar
as suas causas políticas.
12.11.15
24.10.15
20.10.15
A "prova real"
Ensinaram-me, na escola primária, a verificar a exatidão das contas através de duas provas, uma das quais era a prova real por operação inversa. A ela recorro de novo, aplicada à atual conjuntura política.
9.10.15
5.10.15
“Uma vitória de Pirro” e o fim do bipartidarismo
Um coro em uníssono de
comentadores, em todas as estações de televisão, rádio e jornais, proclama o
extraordinário acontecimento: a coligação PSD e CDS, depois de quatro anos de governo
austeritário, ganhou as eleições! Excecional acontecimento político, fracasso
do líder do PS!?
Sujeitemos a vitória ao critério
dos fatos políticos incontestáveis.
26.9.15
“Uma vitória (?) de Pirro”
Um coro uníssono de comentadores,
em todas as estações de televisão, rádio e jornais, proclama o quase milagre: a
coligação PSD e CDS, depois de quatro anos de governo austeritário, pode ganhar
as eleições! Extraordinário mérito político, fracasso do líder do PS!?
21.7.15
A proposta federalista de F. Hollande e a segregacionista de E. Merkell (ou do AfD)?
A proposta de Hollande para o governo da União Europeia tem três anos e foi incluída no programa eleitoral que venceu as presidenciais francesas em maio de 2012, sob o slogan “ Le Rêve Français”.
16.7.15
14.7.15
O fim da Primavera grega ou a sua sobrevivência?
O Syriza perdeu uma batalha tática, mas não sofreu uma derrota estratégica.
9.7.15
A China no contexto da II Guerra Mundial.
Assembleia da República. 08.07.2015
A omissão da
história. As causas da II Guerra Mundial e a invasão da
China
O contributo militar da China para a derrota
do fascismo mundial. A Nova China e o problema da Paz. A Coexistência Pacífica
14.6.15
Aniversary of Álvaro Cunhal dead: April 25 Portuguese democratic revolucion of 1974/75
Will be said that it lead the Portuguese democratic revolution, initiate in 25 of April of 1974, to the side of the civil war, as if, in the other side, blows and rifles for the civil war were not added.
20.4.15
20.2.15
Portugal/China: 35 anos de cooperação
Assista aqui:
Ao programa Sociedade Civil, da RTP2, do dia 19 de fevereiro, que foi para o ar com o tema "Portugal/China: 35 anos de cooperação", tendo como convidados António dos Santos Queirós, Pedro Choy, Rui Lourido e Y Ping Chow
Ao programa Sociedade Civil, da RTP2, do dia 19 de fevereiro, que foi para o ar com o tema "Portugal/China: 35 anos de cooperação", tendo como convidados António dos Santos Queirós, Pedro Choy, Rui Lourido e Y Ping Chow
http://www.rtp.pt/play/p1490/e184800/sociedade-civil-2014
Para abrir a gravação é necessário procurar na página inferior a imagem correspondente ao dia 19 e abrir o vídeo, que começa após um rápido anúncio.
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14.2.15
Conhecer o fenómeno da dívida global, para entender a dívida pública
O que é a dívida global? A dívida soberana (do estado), mais a dívida da banca, a das empresas e a das famílias.
É interessante conhecer o estudo do MacKinsey Global Institute (MGI) sobre esta matéria, de janeiro de 2012, intitulado Debt and deleveraging: Uneven progress on the path to growth.
Ele evidencia que a generalidade dos países sofre de um problema crónico de dívida, na sua relação com o valor do PIB_ atingindo famílias, empresas, bancos e governos, que sobe a níveis assustadores na Irlanda (663%), no Japão (512%) e no Reino Unido (503%), e a que não escapa nenhuma das mais poderosas economias ocidentais, incluindo a Alemanha, cuja dívida global era aqui anotada como de 278% do PIB! Portanto, superior à da Grécia, que se ficava pelos 267% do PIB. Neste rácio da dívida global, Portugal atingia então 356% do PIB e a Espanha 363%. A França 346%, a Itália 314%. A Correia do Sul, 314%, os EUA 279%...
Tendo como referência 2010, podemos constatar que nas 10 maiores economias o rácio da dívida era de 348% do PIB. Outros países, os chamados BRIC, as novas potências económicas emergentes, apresentavam os seguintes rácios: China, 184%, Brasil, 148%, Índia 122% e Rússia 72%!
Este fenómeno não deixou de se agravar com a política de austeridade. A 'dívida' em termos globais, considerando o endividamento público, as dívidas das famílias, instituições financeiras e das empresas, cresceu significativamente desde o início da crise financeira de 2007, para atingir 286% em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, em 2014.
Chegámos ao absurdo económico!? Mas aproxima-nos da verdade: É uma impossibilidade económica que a comunidade de todos os países e nações do mundo, na sua globalidade, deva mais do que o valor total dos seus PIBs!
O sistema financeiro mundial desregulado e fora do controle dos estados, da justiça e da democracia, vive muito acima das suas possibilidades e criou para si próprio um valor artificial de triliões de dólares e de euros, transformando as crises financeiras cíclicas em crises estruturais e globais.
Questionamo-nos de novo: como é que os títulos financeiros, esses obscuros "produtos derivados", esse papel-moeda despejado diretamente das rotativas dos EUA ou da Inglaterra para o mercado, podem valer várias vezes o valor do PIB, se este exprime precisamente o valor total e real da economia produtiva no mercado?
A "bolha financeira" apropriou-se do mercado mundial, das hipotecas das habitações até à dívida soberana, dos governos e da União Europeia, e rebenta ciclicamente onde levou longe de mais o seu artifício financeiro e a sua incomensurável manipulação do mercado.
O debate político em Portugal acerca da dívida continua a ser reduzido à dívida do estado (também designada por pública e por soberana), como se não coexistisse com a dívida da banca, das empresas e com a dívida das famílias e, ao mesmo tempo, esse debate subestima a natureza antidemocrática e antinacional do pacto imposto pela troika, o qual, ultrapassando o que é direito dos bancos, impôs, além de juros leoninos, uma política semicolonial de venda ao desbarato das empresas públicas e de redução dos direitos sociais, educação, saúde e segurança social públicas, de limitação da defesa e soberania nacionais e da autonomia dos tribunais, sobretudo do Tribunal Constitucional.
Em Portugal, em 2011, ano de ascensão do PSD/CDS ao governo, a dívida das empresas e da banca elevava-se a 248% do PIB, duas vezes e meia superior à dívida pública, 98,2% do PIB, na altura em que Portugal foi obrigado a aceitar o diktat da troika, que não é apenas de natureza económica, mas sobretudo política.
“No final de 2011, o valor da dívida não consolidada do setor não financeiro ascendia a cerca de 715 mil milhões de euros, correspondendo a 418% do PIB (402% em 2010).)…Naquela data a dívida não consolidada do setor público não financeiro totalizava 236.000 milhões de euros (138% do PIB). As empresas privadas registavam um nível de endividamento de 178% do PIB (177% em 2010) e os particulares/famílias, um nível de endividamento de 103% do PIB (104% em 2010).” (Fonte: Banco de Portugal. Nota de Informação Estatística | Lisboa, 20 de fevereiro de 2012.)Se partirmos agora do Gráfico do Relatório Preliminar do Grupo Técnico “Conhecer a dívida, para sair da armadilha”_IAC, que indica como 120.000 milhões o valor do passivo dos bancos em 2011 e do valor do PIB nacional no final do ano em 171.000 milhões de euros (Fonte: Eurostat, online data codes), determinamos uma dívida bancária que ainda se elevava perigosamente à percentagem a 70,17% do PIB nacional, em 2011, depois de ter atingido o seu cume de 160.000 milhões de euros exatamente no período crítico da crise financeira gerada nos EUA em 2008 e que atingiria a Europa nos anos seguintes ( bolha imobiliária, “produtos derivados” sem valor, descapitalização e falência das seguradoras e dos bancos, com nacionalização dos seus prejuízos, especulação das agências de rating contra as dívidas soberanas…)
Do mesmo modo, o período atual da descida das taxas de juro da dívida soberana não tem a ver com a confiança dos mercados financeiros na política de austeridade do governo, nem com o crescimento da economia. Quanto a coligação PSD/CDS subiu ao poder, explicava o aumento das taxas de juro pelo crescimento da dívida soberana, que se elevou a 98 % no final do governo do PS/Sócrates. Agora a dívida subiu aos 130% do PIB e as taxas de juros baixaram, o que torna contraditória a explicação precedente.
O crescimento anterior dos juros resultou sobretudo da manipulação do mercado financeiro pelas agências de rating e os juros do empréstimo da Troika, superiores a 5%, foram impostos por uma decisão política, que não dependeu do funcionamento livre do mercado e nada tem de amigável, decisão política da responsabilidade dos líderes neoliberais da União Europeia, do BCE _Banco Central Europeu (cujos fundos não são só alemães mas de todos os países da UE) e ainda pelo FMI: Pelo empréstimo de 78.000 milhões de euros, ficámos obrigados a pagar a mais, em juros, 35.000 milhões!
A quebra dos juros atual ficou a dever-se, numa primeira fase, ao facto de BCE em 2013 começar a aceitar os títulos de dívida pública como garantia dos empréstimos concedidos aos bancos privados a taxas mínimas de 0.5% e 1% ( que depois emprestavam esses fundos a taxas de 7% a 12% ao governo português, em títulos e obrigações de dívida) e, já em 2015, ao anúncio do BCE, contra a posição do governo de coligação de Merkel e dos socialistas alemães, de que iria passar a financiar a dívida pública: deste modo, foi limitada a manipulação pelas agências de rating do mercado da dívida e da economia real e comprovado que aquelas são meros instrumentos da especulação financeira. O governo limitou-se a beneficiar da redução de juros e alargamento de prazos, pelos quais se bateram os governos conservadores da Irlanda, Espanha e Itália.
Tal fato deixa cada vez mais claro que o mercado financeiro não funciona livremente e é determinado por orientações políticas. A política de austeridade não era uma inevitabilidade económica, mas foi o fruto de uma escolha política dos neoliberais europeus. O governo PSD/CDS foi de fato mais longe do que a Troika e transformou-se num governo colaboracionista de uma política europeia que, por ser semicolonial, tornou-se ela própria antidemocrática e antinacional.…o Presidente da República seguiu-lhe os passos.
Esta ideologia económica filia-se no pensamento da denominada Escola de Chicago que proclamando a liberdade do mercado e a rejeição do Keynesianismo, defende na prática a sua completa desregulamentação e a transformação do estado moderno num simples observador da economia, cujos nomes mais publicitados e premiados com o Nobel são George Stigler e Milton Friedman. Paradoxalmente ou não, a sua política económica foi adotada por Jean-Claude Trichet, então presidente do Banco Central Europeu (BCE), influenciado pelas ideias do académico de Harvard Alberto Alesina e já fora adotada, em primeiro lugar, pelo governo da ditadura militar de Pinochet no Chile nos anos 70. Atingiria o seu auge de influência nos anos 80, no governo conservador de Thatcher e no governo republicano de Ronald Reagan, os quais, desregulando a atividade financeira, criaram a bolha imobiliária, que provocaria a falência das hipotecas especulativas e depois dos bancos privados, nos EUA, na Irlanda ( onde a dívida soberana provém sobretudo da falências dos principais bancos), na Grécia e na própria Alemanha ( que teve de capitalizar a banca em mais de 100.000 milhões de euros), na Espanha, na Itália.. política que é prosseguida hoje pelos conservadores da Sra Merkel & SPD, Passos Coelho, Rajoy… &
O perigo da bancarrota nacional transferiu-se assim para o futuro próximo do país, porque a própria dívida continuou a crescer e aproxima-se dos 130% do PIB, e vêm aí os anos em que não basta pagar juros e é forçoso pagar igualmente amortizações.
Segundo as previsões oficiais do IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público), o primeiro abatimento ao valor do empréstimo da Troika, cerca de 650 milhões de euros, acontecerá neste ano de 2015. Até lá, os milhões retirados à saúde, educação e aos rendimentos do trabalho serviram só para pagar juros.
Mas há outros empréstimos ativos. O Estado português gastou 6.924 milhões de euros na remuneração da dívida pública portuguesa, um valor que representa um decréscimo de 1,4% face a 2012, anunciou a Direção Geral do Orçamento (DGO), na síntese de execução orçamental de 2013. Em sentido inverso, os juros pagos à Troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) aumentaram substancialmente no ano de 2013. O montante do ano passado foi de 1.704 milhões de euros, um aumento de 57,8% face aos valores de 2012 (1.080 milhões de euros).
Prossigamos então na trajetória do pagamento das prestações do empréstimo da Troika ( a que haverá sempre que somar o valor da dívida que lhe é anterior), sem perder de vista o duplo valor dos seus juros.
No ano seguinte, terão de ser devolvidos 8,5 mil milhões naquela que será a segunda maior prestação do programa.
Em 2021, surgirá a maior fatia de todas: 12,3 mil milhões.
Em 2026, Portugal ainda estará a pagar a fatura. Nesse ano estão previstos mais 2 mil milhões de euros, afirmava o IGCP.
É a nossa vez de perguntar aos líderes do PSD e do CDS, somados os juros às prestações, e aos valores dos empréstimos anteriores, onde vão buscar tanto dinheiro?
Fica por saber quanto e até quando é que Portugal vai pagar os restantes 60% do pacote de 78 mil milhões. Porque tudo isto diz respeito a operações de dívida de médio e longo prazo já contratadas ou previstas.
O perigo da bancarrota nacional transferiu-se para o futuro próximo do país, enfim, porque se agravaram todos os fatores de rotura financeira e económica, de crise geral nacional, e já perdemos a reserva representada pelo valor das empresas públicas, privatizadas e caídas nas mãos de obscuros Fundos financeiros: e porque o estado carrega às costas dos cidadãos a insolvência e falência dos maiores bancos, as rendas, PPPs e outros privilégios das novas empresas monopolistas. E todo o país, incluindo bancos, empresas e famílias, paga juros usurários ao mercado financeiro internacional.
Igualmente, o pagamento antecipado da dívida ao FMI à custa de um novo empréstimo com juros mais baixos, não deixa de ser um favor indireto à banca internacional: é que esta, como consequência da crise e estagnação económica que provocou na Europa com a política de austeridade, está com excesso de liquidez, isto é, tem na sua posse dinheiro a mais que não rende; transformando-o em dívida pública, pode investi-lo com segurança e de novo ganhar juros com os países esmagados pela austeridade. Quanto à Alemanha, que tem o privilégio de servir de medida aos valores do mercado financeiro europeu, financia-se sem juros ou a juros negativos.
Um país, uma empresa ou uma família, não se arruínam apenas se gastarem sistematicamente mais do que produzem, arruínam-se mais depressa se pagarem juros usurários sobre os gastos indispensáveis à reprodução da sua atividade e modo de vida.
Foi assim que, no período de 2000 a 2010, Portugal foi sangrado em mais de 53.000 milhões de euros só em juros, devidos à banca e fundos financeiros instalados em França e na Alemanha, na Holanda, Inglaterra… e à banca portuguesa, que, nem assim evitou a sua própria ruina.
Sem a reforma do sistema financeiro internacional e o resgate da soberania nacional e do direito das nações e povos a governar-se a si próprios, a disputa económica e financeira pelos mercados evoluirá para a guerra, como na Ucrânia e conduzirá a novos regimes autoritários, como na Hungria. É por isso que a resistência da Grécia é uma causa comum à defesa da democracia e da soberania de todas as pátrias europeias.
27.1.15
23.1.15
Porque se mata em nome de Deus?
“Em forma de oração:
Nesta hora, que é de luto e de
raiva, rogo a mim mesmo que nunca me esqueça que as primeiras vítimas dos
terroristas árabes são os seus próprios povos e que a guerra contra o
terrorismo, como todas as guerras, exige sempre uma solução política!”
21.1.15
Contributo para o programa da frente democrática, patriótica e constitucional e para a sua ação política
 O Diktat da Troika: Antidemocrático e semicolonial |
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