Para onde vai a riqueza
nacional? Para o estrangeiro, para a finança europeia e mundial, os governos da
República, os empresários e as famílias, não são os gastadores irresponsáveis
com que a propaganda da direita europeia, ao leme da UE, procura mistificar a
sua política servil e neocolonial e que os partidos da sua família política
ampliaram em Portugal, sob a consigna de ir mais longe que a Troika!
A história recente das causas do crescimento económico insuficiente e do empobrecimento da nação
Ana Suspiro, no livro “Portugal à
Venda”, revelava já em 2015 o crepúsculo do capitalismo nacional. Dou-lhe a
palavra.
No final de 2008, os acionistas
portugueses qualificados, ou seja, com uma participação igual ou superior a 2%,
controlavam quase metade das empresas do PSI 20. Entre 43% e 45% do valor
bolsista das maiores companhias estava em mãos nacionais. No final de 2014, o
peso dos capitalistas portugueses caíra para 26,3%. A descida só não era mais
significativa porque empresas como a Cimpor e a Brisa, já sobre hegemonia
internacional, saíram do índice e foram
substituídas por grupos dominados por acionistas familiares nacionais com pouco
capital disperso.
Entre 2008 e finais de 2014, o
estado, os acionistas privados e
empresários portugueses, venderam a investidores estrangeiros empresas e participações
num valor próximo dos 30 mil milhões de euros. O número engorda para 37 mil
milhões de euros com a alienação aprovada já no início de 2015 da PT Portugal.
A transação foi feita entre brasileiros e franceses, mas envolveu a operação em
Portugal da PT.
O negócio de maior dimensão, a
PT, tem a particularidade de a receita não ficar em Portugal, mas sim no
Brasil. A Oi protagonizou a maior alienação realizada em Portugal, e que só
indiretamente está associada aos sócios portugueses da PT SPGS,
A capitalização bolsista de
Lisboa terá atingido o pico em 2007, perto dos 180 mil milhões de euros. Caiu drasticamente no ano seguinte, abalada como todos os mercados pela falência do
Lehman Brothers. Recuperou em 2009, que foi um ano de recessão acentuada,
e voltou a mergulhar no vermelho quando emergiu a crise das dívidas dos países
mais fracos do euro. A bolsa de Lisboa chega a 2014 a valer pouco mais de 50
mil milhões de euros. O índice PSI 20, que reúne as principais empresas
cotadas, fechou o ano como PSI 18, depois da saída da Espírito Santo Financial Group e do Banco
Espírito Santo. A gestora da bolsa não encontrou empresas e ações que
cumprissem os critérios exigidos para aceder ao indicador nobre da praça
lisboeta.
O Estado foi o principal vendedor
através das privatizações e da alienação de participações detidas pela Caixa,
que responderam por dois terços da receita gerada em Portugal. A banca privada
cedeu operações por mais de quatro mil milhões de euros, montante equivalente
às alienações concretizadas pela Portugal Telecom e pela Galp de ativos no
Brasil. A aquisição da Cimpor pela brasileira Camargo Corrêa foi o maior
desinvestimento privado português com impacto no mercado doméstico.
Os resultados desta privatização,
colocando a Cimpor nas mãos do Grupo Camargo_ Brasil foram desastrosos: Queda
de valor de 93% na Bolsa, de 3500 para 235 M €. Menos 400 empregos. Mais dívida,
de 1600 para 3300 M €.
O Regabofe
Desnacionalizações
e Privatizações: Balanço e Falácias
Os CTT eram uma empresa lucrativa,
das mais lucrativas das empresas públicas. Nos sete anos anteriores à
privatização (entre 2007 e 2013) apresentou, em média, lucros superiores a 50
milhões de euros. Nos dois anos seguintes à privatização, a trajetória
ascendente parecia consolidar-se, os seus lucros ultrapassaram os 70 M. Mas a
que preço? Perderam-se 2853 postos de trabalho e foram encerradas 481 Estações de Correio e
1047 Postos de Correio. Após a privatização a ANACOM passou a autorizar aumentos
de tarifários muito superiores à inflação, como é o exemplo da tarifa base que
aumentou 12% logo em 2014. O contrato laboral da empresa foi lançado às
urtigas, Entretanto, os lucros foram caindo, os CTT fecharam 2018 com um lucro
de 21,8 M e 2019 com um lucro de 29,2
milhões de euros. Enfim, os CTT foram vendidos por 909,2 milhões de euros mas valem hoje apenas 654 milhões de euros.
Não obstante, a administração distribuiu
329,25 M€ de dividendos entre 2014 e 2017 aos acionistas, um valor que
superou os lucros, o que descapitaliza a empresa.
Na lista dos principais
compradores constavam dois grandes bancos internacionais, o Deutsche Bank, com
2%, e o Goldman Sachs, com 5%. Quatro anos depois, nenhum dos bancos constavam
dos acionistas. O Goldman Sachs repetia o golpe bem sucedido no Royal Mail
britânico, privatizado uns meses antes dos CTT: comprar em baixa, vender por
cima e encaixar o lucro. José Luís Arnaut, cujo escritório de advogados
participou no processo de privatização, ganhou
um lugar na estrutura internacional do banco. E ascendeu à administração da ANA.
Atualmente, é acompanhado no banco por Durão Barroso, então presidente da
Comissão Europeia. O Goldman Sachs, foi acusado de fraudes e práticas ilegais
que conduziram à crise financeira global
de 2008, e esteve na iminência de ir à falência. O Goldman Sachs foi
responsabilizado pela origem da crise financeira da Grécia, pois ajudou a
esconder o déficit das contas do governo conservador, que conduziu o país à
bancarrota.
Como detentores do capital do CTT,
destacam-se hoje bancos internacionais (BNP Paribas e Norges Bank), fundos de
investimento especulativos (Wellington e Kairos) e o multimilionário espanhol
Rafael Domínguez de Gor, dono de marcas de roupa infantil (Mayoral) e de
participações em diversos sectores, da moda às telecomunicações móveis.
Manuel Champalimaud, SGPS, S.A. 19.683.269
Global Portfolio Investments, S.L. 15.057.937
GreenWood Builders Fund I, LP 10.020.000
Green Frog Investments Inc 7.730.000
Norges Bank 3.105.287
Bestinver Gestión S.A. SGIIC 3.024.366
CTT, S.A. (ações próprias) 1.500.001
Restantes acionistas 89.879.140
TOTAL 150.000.000
O mau funcionamento de entrega de
encomendas e correspondência por parte dos Correios é alvo de queixas diárias
na plataforma da DECO. Os empresários queixam-se das demoras no processamento
dos serviços de correio internacional, mas a administração responde com os bons
resultados no mercado espanhol. O tempo de espera nas estações continuou a
aumentar. Em 2019, 48 concelhos ficaram sem estação de correio. Sobre pressão
política e popular foram reabrindo.
No contexto das eleições desse
ano, o ministro do planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, criticou
no Parlamento o governo anterior de centro-direita por ter privatizado os CTT a
100%, indo além do que exigia a troika, "por razões ideológicas".
Para o ministro, "o Estado devia continuar a ter participação no capital
na empresa, mas hoje estamos confrontados com a realidade".
Com a venda da EDP, REN, ANA,
ENVC e dos CTT, o governo do PSD/CDS encaixou quase 7 mil milhões de euros em
privatizações, quando o acordo com a Troika lhe exigia um valor inferior de 5,5
mil milhões
Desafiado por Jerónimo de Sousa a
recuperar o "controlo público dos CTT e do serviço postal", António
Costa não disse que sim, mas também não disse que não, adiando uma decisão
sobre a matéria para 2020, ano em que terminava o contrato de concessão do
serviço postal universal.
Chamado ao debate, o presidente
do PSD, Rui Rio, considerou que,
"bem ou mal", os CTT "foram privatizados" e disse não ver
"razão para alterar nada" neste modelo de gestão da empresa.
O contrato de concessão terminou
a 31 de dezembro de 2021, após ter sido prorrogado unilateralmente pelo Governo
em 2020. Devido a esta prorrogação, os CTT exigem uma compensação de 44 milhões
de euros ao Estado, a que se junta um pedido de indemnização de 23 milhões de
euros devido aos impactos da pandemia,
Em janeiro de 2022 com as
eleições à vista, o governo do PS decidiu renovar, por ajuste direto, a
concessão do Regime Postal universal aos
CTT, por mais 7 anos, exigindo que existisse “em cada concelho uma estação de
correios”. Haverá prova maior de incoerência fraqueza e impotência política, à
luz das próprias leis do mercado e da boa gestão empresarial, na defesa do serviço público de correios?
A ANA foi entregue à Vinci,
França. E os aeroportos nacionais concessionados por 50 anos. Anualmente, faz
aumentar as taxas portuárias. Deixa ao governo o ónus de investir na criação de um novo aeroporto, exige a manutenção
da Portela, com extensão ao Montijo.
O colapso da banca privada
A principal causa da falência
geral da banca privada em Portugal foi a concorrência desleal dos bancos
gigantes e fundos abutre internacionais, associada à má gestão orientada pelos
dogmas neoliberais e à corrupção das suas elites. A crise financeira com
epicentro nos bancos dos EUA, foi o seu detonador.
A banca americana criou um novo
instrumento financeiro (CDO ou Collaterized Debt Obligation), uma amálgama de
títulos de crédito – hipotecários, ao consumo, de cartões de crédito, capazes
de gerar lucros muito superiores às
ações, depósitos e obrigações tradicionais.
Venderam-nos em todos os mercados financeiros a ocidente, a preços
especulativos, até que uma vaga de incumprimento dos primeiros devedores e o
excesso de oferta destes obscuros papéis, levaram os seus promotores a
desembaraçar-se deles e a precipitar a sua venda.
Começa aqui o desvio do capital
internacional para fora da economia produtiva e a abertura duma via de sentido
único para o plano inclinado de novas e cada vez mais frequentes ciclos de
crise global.
O negócio imobiliário era a nova
galinha dos ovos de ouro. Os 17 bancos gigantes, hoje sob a alçada dos
procuradores americanos e ingleses, por constituírem um cartel que fixa as
taxas de juros interbancárias, emprestavam abundantemente aos bancos mais
pequenos, recursos que estes não possuíam, para financiar generosas parcerias público-privadas,
grandes obras públicas e projetos privados megalómanos e alimentar o consumo, a
compra da habitação e a ambição dos pequenos investidores, que eram compensados
com uma fatia dos juros altos. Uma pequena fatia: os relatórios internos desses
grandes bancos e das companhias que gerem
os fundos de reforma privados, assinalam que 80% dos pequenos acionistas perdem
dinheiro na roleta bolsista onde esses fundos especulam, mas não se apercebem
disso, devido ao baixo nível de literacia financeira e a impossibilidade de acompanhar
e fiscalizar a contabilidade dos seus gestores seniores.
Em Portugal, aos balcões do BPN,
do BPP, do BES, do BANIF, do BCP, do Santander, do BPI, vendiam-se os novos
produtos com garantia de segurança e maior retorno, financiavam-se sem
garantias reais os empresários tidos como mais empreendedores, partia-se à
aventura de novo para África, mas também para o Médio Oriente e para partilhar
o novo maná que o mercado aberto e desregulado do Leste europeu prometia. As
administrações desses bancos tinham consciência de que estavam a criar um perigoso diferencial entre os juros que
pagavam aos bancos gigantes e os lucros que lhes proporcionavam a venda dos
“produtos financeiros derivados”, as parcerias público-privadas e os
empréstimos lucrativos que faziam aos governos, empresas e famílias, mas não
procuraram diminuir o risco; apesar de o seu capital não representar sequer 2% da
banca europeia, nenhum esforço de fusão foi feito, antes se optou pela fuga
para a frente e para o recurso aos métodos dos fundos abutre.
Nos EUA, o presidente Bush,
secundado pelo presidente Clinton, Republicanos e Democratas e na Europa, os
governos conservadores e trabalhistas do Reino Unido, desregularam a banca, que
passou a autorregulou-se e eliminou todos os limites de negócios que a grande
recessão mundial dos anos trinta do século XX determinara, tudo lhes foi
permitido em nome do crescimento económico.
Quando surgiram os primeiro
sinais de crise, a UE insistiu na receita
neoliberal e a ordem foi para aumentar o investimento público em favor da
economia privada. A falência das
primeiras casas financeiras e depois o crash financeiro do Lemon Brothers,
provocaram um terramoto que chegou à Europa. O sistema financeiro dos EUA recebeu da
Reserva Federal gigantescos financiamentos e institui-se o princípio do risco
sistémico: Os bancos tinham de ser salvos, os grandes bancos eram demasiado
grandes para falir.
Os bancos franceses e alemães
tinham cerca de 1,6 biliões de dólares em ativos aplicados no sistema
financeiro de Grécia, Itália, Espanha, Irlanda e Portugal. Entre 2009 e 2013,
reduziram quase para metade a sua exposição a Portugal, de 240 mil milhões para
cerca de 130 mil milhões de dólares. Os grandes bancos deixaram de emprestar
dinheiro entre si; o ajustamento foi de tal forma violento que os bancos locais
cortaram todo o crédito às empresas, mas já não impediu a sua falência em
série.
A dívida pública tinha aumentado,
em nome do crescimento económico sem restrições, da internacionalização dos
negócios, da produção para a exportação, e, no auge da crise, de acordo com a canalização de recursos
públicos para salvar os primeiros bancos privados, comportando mais
endividamento, justificado pelo risco sistémico, pela salvaguarda dos direitos
dos depositantes, e dos postos de trabalho. A receita neoliberal prevaleceu,
salvar para privatizar. Vender em baixa. Mas os despedimentos continuaram e os acionistas,
sobretudo os mais pequenos, perderam poupanças e rendimentos de uma vida
inteira.
A banca internacional encontrou
uma nova mina de lucros usurários: em troca da ajuda prometida ao estado
endividado, neste caso o português, 75 mil milhões € de empréstimos, a pagar
com o valor usurário de 36 mil milhões € de juros, justificados com o argumento
do fim do dinheiro barato (O próprio presidente da República à época, invocando
a sua autoridade como economista, proclamou esse período como longo, de
austeridade e controle estrangeiro, por 35 anos !). A Troika (Banco Europeu,
FMI e Comissão Europeia), ciosa de lucros imediatos, impôs um plano de
privatizações e desmantelamento do estado social, de congelamento de salários e
pensões, que a colocou no papel de tutela semicolonial do governo PSD/CDS. A
ação deste governo, que aceitou e quis
ir mais além da política austeritária, e aquela política de espoliação, mais
privatizações e restrições orçamentais,
conjugaram-se para transformar-se no
canto do cisne do capitalismo nacional.
Sublinho. através do mecanismo financeiro
dos empréstimos, a Troika retirou com uma mão o que a UE transfere com a outra,
36 mil milhões e o muito mais que continua no segredo das chancelarias e dos cofres
fortes.
Consultando as estatísticas do
Banco de Portugal sobre os empréstimos que financiaram os governos da República,
na década de 2000, encontrei juros entre 5 e 6% e um valor estimado de 51.000
milhões de euros de juros pagos pelo nosso estado que foram alimentar a banca e
as finanças europeias e internacionais. Outra
vez a mão invisível do mercado que nos leva muito mais do que as transferências
da UE perecem conceder-nos. Daí que não é estranho que em 2007, a dívida
pública portuguesa já atingisse 72% do PIB, num quadro nacional em que a dívida
das empresas cresce em paralelo mais de duas vezes o valor da dívida soberana e
com ela a dívida das famílias. Para onde
vai a riqueza nacional? Para o estrangeiro, para a finança europeia e mundial: os
governos da República, os empresários e as famílias, não são os gastadores
irresponsáveis com que a propaganda da direita europeia, ao leme da UE, procura
mistificar a sua política servil e neocolonial e que os partidos da sua família
política ampliaram em Portugal, sob a consigna de ir mais longe que a Troika!
A EDP, foi temporariamente o elo
mais fraco da cadeia de valor da economia do país.
Na primeira fase da privatização,
a administração privada da EDP esmagou a rede de pequenas empresas que
subcontratava, com a imposição de contratos ruinosos.
A EDP tem 130.000 acionistas e
quando a CTG chinesa comprou os 23,75% do que restava das ações do estado
português, superou no concurso a empresa alemã que oferecia metade do valor
pago pelos chineses. Nessa altura, a maioria das ações já pertencia a grupos de
acionistas estrangeiros, com destaque para um fundo abutre, denominado Capital
Group, que detinha então 17% do capital. E a EDP tinha um serviço de dívida
anual de mil milhões de euros, num contexto de crise austeritária onde nenhum
banco, lhe emprestava esse dinheiro, nem o governo de direita estava autorizado
a fazê-lo pela União Europeia. A CGT chinesa pagou o dobro pelas ações e ainda emprestou
à EDP mil e oitocentos milhões de euros, a juros simbólicos, impedindo assim
que entrasse em incumprimento. Só por estas razões a EDP não foi entregue, a
preço de saldo, à Alemanha. Em Julho de 2012, o China Development Bank (CDB)
assinou um contrato de empréstimo com a EDP no montante de 1000 milhões de
euros; em Outubro do mesmo ano, a EDP contraiu um empréstimo adicional, junto
do Bank of China (BoC), financiando-se em 800 milhões de euros.
A empresa chinesa estabeleceu com
a EDP uma parceria estratégica, em benefício mútuo e renovou-a recentemente,
apesar de não lhe sido autorizada a OPA, que
lhe permitiria reforçar a sua posição acionista, que é agora ligeiramente
inferior a 20%.
A REN é outra empresa que o
governo privatizou. Insurgem-se contra o acionista principal da REN, uma
empresa estatal chinesa, líderes da
direita e da esquerda, que omitem que a maior parte das ações estão nas mãos de
outros acionistas privados, fundos de investimento, bancos de investimento e
até de uma empresa que pertence ao estado espanhol.
E tem sido assim; jornalistas, investigadores, políticos, banqueiros, empresários… quase todos,
omitem o facto que esses acionistas privados são largamente maioritários e que,
em Assembleia de Acionistas têm o poder de decisão.
A empresa State Grid Corporation
of China é o maior acionista da REN, mas
esta é composta maioritariamente por acionistas privados, de acordo com a
seguinte proporcionalidade e origem:
Pontegadea Inversiones/Zara,
Espanha 12% da
REN
Lazard Asset Management, USA/
Hamilton, Bermudas 7% da REN
Red Electrica Internacional SAL,
Espanha (Estatal) 5% da REN
Great-West Lifeco Inc., Canadá 3,7% da REN
Total…………………………………………………… 27,7%
Outros:
41,4% da REN
Fidelidade, FOSUN, China
5,3% da REN
State Grid Corporation of China, 25% da REN
A State Grid, o maior acionista
identificado, é uma empresa estatal da
República Popular da China, cuja “missão é fornecer energia mais segura, mais
limpa, mais econômica e sustentável”, que investiu e opera com sucesso redes de
energia em nove países e regiões, incluindo três países da União Europeia_ Portugal, Itália, Grécia, além do Omã, Chile, Brasil, Filipinas, Austrália e
Hong Kong China.
Constitui uma parceira fiável
para a transição enérgica para esses países. Adicionalmente, assinou
acordos-quadro de cooperação em Energias Renováveis com a Électricité de France
(EDF), a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), a Agência Alemã de
Energia (dena), a Energinet, a agência nacional da Dinamarca e a REN.
Uma lógica política anti chinesa conduziria
Portugal e a Europa a recusarem a parceria estratégica com a Huawei _ empresa
privada, para aceder no imediato à tecnologia 5 G, o que significaria atrasar o
seu desenvolvimento tecnológico em dois anos, conforme afirmaram os CEO deste
sector (NOS) . Com esse propósito e com base na acusação do risco dessa
tecnologia ser usada para fins de espionagem, que os governos europeus e as
empresas recusaram, tentou a diplomacia americana forçar essa recusa, de forma
aberta e intrusiva.
Nessa maioria de acionistas
privados pontificavam e pontificam ainda, os chamados fundos abutre e obscuros
fundos financeiros, que não criam empregos, não contribuem com parcerias
económicas, técnicas ou científicas…e podem afundar o valor de uma empresa com
manobras especulativas bolsistas.
Mas a confusão da opinião pública
aumenta, quando vem da esquerda a critica às privatizações centrada na presença de acionistas chinesas, alimentada
recentemente pela coordenadora do BE. Nos
debates televisivos com os líderes do PSD e do CGS, repetiu declarações
escolhendo como alvo o Partido Comunista da China, desde a acusação ao
PSD de “ter entregado ao Partido
Comunista da China” a Fidelidade e a REN, até à chacota ao CDS, que teria
aberto garrafas de champanhe celebrando com o Comité Central do PCCh, essa entrega.
Quanto à Fidelidade, foi comprada
pela FOSUN, que é uma empresa privada chinesa, criada por quatro jovens
universitários, no âmbito do processo de Reforma e Abertura da República
Popular da China.
E continuam a difundir-se
artigos, notícias, livros, proclamações, campanhas… em todos os quadrantes
políticos, em regra copiados de autores que abertamente se apresentam como
opositores do “Socialismo com Caraterísticas Chinesas”, sem verificação das
fontes nem contraditório, tal como acontece na generalidade da comunicação social.
Sobre a mesma base falaciosa, a
Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, aprovam moções, resoluções, ameaças
de sanções, suspensões e restrições económicas contra a China, mesmo que
controversas no que respeita ao direito internacional, aos seus próprios compromissos
políticos e às regras e leis do mercado e das suas convenções internacionais
(OMS), tomando como pretexto a defesa da Declaração Universal dos Direitos do
Homem. De facto alinhadas com a política hostil emanada dos governos e
interesses norte americanos, onde as forças democráticas parecem já ser
insuficientes para conter sozinhas a ascensão da extrema-direita e a
institucionalização da sua política belicista no topo do estado, pondo em causa
os próprios fundamentos da democracia liberal e das instituições de cooperação
pacífica mundiais (ONU. OMS…).
Este quadro das falácias do crescimento
e das privatizações, ainda incompleto, permite-nos, no entanto, avançar até ao
fundo das questões, com base em referências reais: O crescimento das
exportações é a via unica ou principal de prosperidade dos países? Essa
prosperidade, mede-se com que indicadores? Pode um país descapitalizado, numa economia
globalizada, e desregulada, com a fronteira aberta pelos tratados da UE, desprovido do instrumento que é a moeda nacional, prescindir, no curto e médio prazo, do investimento estrangeiro? Esse
investimento tem todo a mesma natureza política e valor económico? Olhemos para
a realidade nacional, à luz da economia política.
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