O que é a dívida global? A dívida soberana (do estado), mais a dívida da banca, a das empresas e a das famílias.
É interessante conhecer o estudo do MacKinsey Global Institute (MGI) sobre esta matéria, de janeiro de 2012, intitulado Debt and deleveraging: Uneven progress on the path to growth.
Ele evidencia que a generalidade dos países sofre de um problema crónico de dívida, na sua relação com o valor do PIB_ atingindo famílias, empresas, bancos e governos, que sobe a níveis assustadores na Irlanda (663%), no Japão (512%) e no Reino Unido (503%), e a que não escapa nenhuma das mais poderosas economias ocidentais, incluindo a Alemanha, cuja dívida global era aqui anotada como de 278% do PIB! Portanto, superior à da Grécia, que se ficava pelos 267% do PIB. Neste rácio da dívida global, Portugal atingia então 356% do PIB e a Espanha 363%. A França 346%, a Itália 314%. A Correia do Sul, 314%, os EUA 279%...
Tendo como referência 2010, podemos constatar que nas 10 maiores economias o rácio da dívida era de 348% do PIB. Outros países, os chamados BRIC, as novas potências económicas emergentes, apresentavam os seguintes rácios: China, 184%, Brasil, 148%, Índia 122% e Rússia 72%!
Este fenómeno não deixou de se agravar com a política de austeridade. A 'dívida' em termos globais, considerando o endividamento público, as dívidas das famílias, instituições financeiras e das empresas, cresceu significativamente desde o início da crise financeira de 2007, para atingir 286% em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, em 2014.
Chegámos ao absurdo económico!? Mas aproxima-nos da verdade: É uma impossibilidade económica que a comunidade de todos os países e nações do mundo, na sua globalidade, deva mais do que o valor total dos seus PIBs!
O sistema financeiro mundial desregulado e fora do controle dos estados, da justiça e da democracia, vive muito acima das suas possibilidades e criou para si próprio um valor artificial de triliões de dólares e de euros, transformando as crises financeiras cíclicas em crises estruturais e globais.
Questionamo-nos de novo: como é que os títulos financeiros, esses obscuros "produtos derivados", esse papel-moeda despejado diretamente das rotativas dos EUA ou da Inglaterra para o mercado, podem valer várias vezes o valor do PIB, se este exprime precisamente o valor total e real da economia produtiva no mercado?
A "bolha financeira" apropriou-se do mercado mundial, das hipotecas das habitações até à dívida soberana, dos governos e da União Europeia, e rebenta ciclicamente onde levou longe de mais o seu artifício financeiro e a sua incomensurável manipulação do mercado.
O debate político em Portugal acerca da dívida continua a ser reduzido à dívida do estado (também designada por pública e por soberana), como se não coexistisse com a dívida da banca, das empresas e com a dívida das famílias e, ao mesmo tempo, esse debate subestima a natureza antidemocrática e antinacional do pacto imposto pela troika, o qual, ultrapassando o que é direito dos bancos, impôs, além de juros leoninos, uma política semicolonial de venda ao desbarato das empresas públicas e de redução dos direitos sociais, educação, saúde e segurança social públicas, de limitação da defesa e soberania nacionais e da autonomia dos tribunais, sobretudo do Tribunal Constitucional.
Em Portugal, em 2011, ano de ascensão do PSD/CDS ao governo, a dívida das empresas e da banca elevava-se a 248% do PIB, duas vezes e meia superior à dívida pública, 98,2% do PIB, na altura em que Portugal foi obrigado a aceitar o diktat da troika, que não é apenas de natureza económica, mas sobretudo política.
“No final de 2011, o valor da dívida não consolidada do setor não financeiro ascendia a cerca de 715 mil milhões de euros, correspondendo a 418% do PIB (402% em 2010).)…Naquela data a dívida não consolidada do setor público não financeiro totalizava 236.000 milhões de euros (138% do PIB). As empresas privadas registavam um nível de endividamento de 178% do PIB (177% em 2010) e os particulares/famílias, um nível de endividamento de 103% do PIB (104% em 2010).” (Fonte: Banco de Portugal. Nota de Informação Estatística | Lisboa, 20 de fevereiro de 2012.)Se partirmos agora do Gráfico do Relatório Preliminar do Grupo Técnico “Conhecer a dívida, para sair da armadilha”_IAC, que indica como 120.000 milhões o valor do passivo dos bancos em 2011 e do valor do PIB nacional no final do ano em 171.000 milhões de euros (Fonte: Eurostat, online data codes), determinamos uma dívida bancária que ainda se elevava perigosamente à percentagem a 70,17% do PIB nacional, em 2011, depois de ter atingido o seu cume de 160.000 milhões de euros exatamente no período crítico da crise financeira gerada nos EUA em 2008 e que atingiria a Europa nos anos seguintes ( bolha imobiliária, “produtos derivados” sem valor, descapitalização e falência das seguradoras e dos bancos, com nacionalização dos seus prejuízos, especulação das agências de rating contra as dívidas soberanas…)
Do mesmo modo, o período atual da descida das taxas de juro da dívida soberana não tem a ver com a confiança dos mercados financeiros na política de austeridade do governo, nem com o crescimento da economia. Quanto a coligação PSD/CDS subiu ao poder, explicava o aumento das taxas de juro pelo crescimento da dívida soberana, que se elevou a 98 % no final do governo do PS/Sócrates. Agora a dívida subiu aos 130% do PIB e as taxas de juros baixaram, o que torna contraditória a explicação precedente.
O crescimento anterior dos juros resultou sobretudo da manipulação do mercado financeiro pelas agências de rating e os juros do empréstimo da Troika, superiores a 5%, foram impostos por uma decisão política, que não dependeu do funcionamento livre do mercado e nada tem de amigável, decisão política da responsabilidade dos líderes neoliberais da União Europeia, do BCE _Banco Central Europeu (cujos fundos não são só alemães mas de todos os países da UE) e ainda pelo FMI: Pelo empréstimo de 78.000 milhões de euros, ficámos obrigados a pagar a mais, em juros, 35.000 milhões!
A quebra dos juros atual ficou a dever-se, numa primeira fase, ao facto de BCE em 2013 começar a aceitar os títulos de dívida pública como garantia dos empréstimos concedidos aos bancos privados a taxas mínimas de 0.5% e 1% ( que depois emprestavam esses fundos a taxas de 7% a 12% ao governo português, em títulos e obrigações de dívida) e, já em 2015, ao anúncio do BCE, contra a posição do governo de coligação de Merkel e dos socialistas alemães, de que iria passar a financiar a dívida pública: deste modo, foi limitada a manipulação pelas agências de rating do mercado da dívida e da economia real e comprovado que aquelas são meros instrumentos da especulação financeira. O governo limitou-se a beneficiar da redução de juros e alargamento de prazos, pelos quais se bateram os governos conservadores da Irlanda, Espanha e Itália.
Tal fato deixa cada vez mais claro que o mercado financeiro não funciona livremente e é determinado por orientações políticas. A política de austeridade não era uma inevitabilidade económica, mas foi o fruto de uma escolha política dos neoliberais europeus. O governo PSD/CDS foi de fato mais longe do que a Troika e transformou-se num governo colaboracionista de uma política europeia que, por ser semicolonial, tornou-se ela própria antidemocrática e antinacional.…o Presidente da República seguiu-lhe os passos.
Esta ideologia económica filia-se no pensamento da denominada Escola de Chicago que proclamando a liberdade do mercado e a rejeição do Keynesianismo, defende na prática a sua completa desregulamentação e a transformação do estado moderno num simples observador da economia, cujos nomes mais publicitados e premiados com o Nobel são George Stigler e Milton Friedman. Paradoxalmente ou não, a sua política económica foi adotada por Jean-Claude Trichet, então presidente do Banco Central Europeu (BCE), influenciado pelas ideias do académico de Harvard Alberto Alesina e já fora adotada, em primeiro lugar, pelo governo da ditadura militar de Pinochet no Chile nos anos 70. Atingiria o seu auge de influência nos anos 80, no governo conservador de Thatcher e no governo republicano de Ronald Reagan, os quais, desregulando a atividade financeira, criaram a bolha imobiliária, que provocaria a falência das hipotecas especulativas e depois dos bancos privados, nos EUA, na Irlanda ( onde a dívida soberana provém sobretudo da falências dos principais bancos), na Grécia e na própria Alemanha ( que teve de capitalizar a banca em mais de 100.000 milhões de euros), na Espanha, na Itália.. política que é prosseguida hoje pelos conservadores da Sra Merkel & SPD, Passos Coelho, Rajoy… &
O perigo da bancarrota nacional transferiu-se assim para o futuro próximo do país, porque a própria dívida continuou a crescer e aproxima-se dos 130% do PIB, e vêm aí os anos em que não basta pagar juros e é forçoso pagar igualmente amortizações.
Segundo as previsões oficiais do IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público), o primeiro abatimento ao valor do empréstimo da Troika, cerca de 650 milhões de euros, acontecerá neste ano de 2015. Até lá, os milhões retirados à saúde, educação e aos rendimentos do trabalho serviram só para pagar juros.
Mas há outros empréstimos ativos. O Estado português gastou 6.924 milhões de euros na remuneração da dívida pública portuguesa, um valor que representa um decréscimo de 1,4% face a 2012, anunciou a Direção Geral do Orçamento (DGO), na síntese de execução orçamental de 2013. Em sentido inverso, os juros pagos à Troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) aumentaram substancialmente no ano de 2013. O montante do ano passado foi de 1.704 milhões de euros, um aumento de 57,8% face aos valores de 2012 (1.080 milhões de euros).
Prossigamos então na trajetória do pagamento das prestações do empréstimo da Troika ( a que haverá sempre que somar o valor da dívida que lhe é anterior), sem perder de vista o duplo valor dos seus juros.
No ano seguinte, terão de ser devolvidos 8,5 mil milhões naquela que será a segunda maior prestação do programa.
Em 2021, surgirá a maior fatia de todas: 12,3 mil milhões.
Em 2026, Portugal ainda estará a pagar a fatura. Nesse ano estão previstos mais 2 mil milhões de euros, afirmava o IGCP.
É a nossa vez de perguntar aos líderes do PSD e do CDS, somados os juros às prestações, e aos valores dos empréstimos anteriores, onde vão buscar tanto dinheiro?
Fica por saber quanto e até quando é que Portugal vai pagar os restantes 60% do pacote de 78 mil milhões. Porque tudo isto diz respeito a operações de dívida de médio e longo prazo já contratadas ou previstas.
O perigo da bancarrota nacional transferiu-se para o futuro próximo do país, enfim, porque se agravaram todos os fatores de rotura financeira e económica, de crise geral nacional, e já perdemos a reserva representada pelo valor das empresas públicas, privatizadas e caídas nas mãos de obscuros Fundos financeiros: e porque o estado carrega às costas dos cidadãos a insolvência e falência dos maiores bancos, as rendas, PPPs e outros privilégios das novas empresas monopolistas. E todo o país, incluindo bancos, empresas e famílias, paga juros usurários ao mercado financeiro internacional.
Igualmente, o pagamento antecipado da dívida ao FMI à custa de um novo empréstimo com juros mais baixos, não deixa de ser um favor indireto à banca internacional: é que esta, como consequência da crise e estagnação económica que provocou na Europa com a política de austeridade, está com excesso de liquidez, isto é, tem na sua posse dinheiro a mais que não rende; transformando-o em dívida pública, pode investi-lo com segurança e de novo ganhar juros com os países esmagados pela austeridade. Quanto à Alemanha, que tem o privilégio de servir de medida aos valores do mercado financeiro europeu, financia-se sem juros ou a juros negativos.
Um país, uma empresa ou uma família, não se arruínam apenas se gastarem sistematicamente mais do que produzem, arruínam-se mais depressa se pagarem juros usurários sobre os gastos indispensáveis à reprodução da sua atividade e modo de vida.
Foi assim que, no período de 2000 a 2010, Portugal foi sangrado em mais de 53.000 milhões de euros só em juros, devidos à banca e fundos financeiros instalados em França e na Alemanha, na Holanda, Inglaterra… e à banca portuguesa, que, nem assim evitou a sua própria ruina.
Sem a reforma do sistema financeiro internacional e o resgate da soberania nacional e do direito das nações e povos a governar-se a si próprios, a disputa económica e financeira pelos mercados evoluirá para a guerra, como na Ucrânia e conduzirá a novos regimes autoritários, como na Hungria. É por isso que a resistência da Grécia é uma causa comum à defesa da democracia e da soberania de todas as pátrias europeias.
