"...Portugal precisa de um programa de frente única que congregue mais do que a frente ampla da esquerda, à escala do país e da União Europeia..."
Pensar a política. Que podemos aprender com as eleições regionais? E a querela dos votos no orçamento
A abstenção baixou, mas ainda assim representa 124.993/54,58% dos 229.002/100% eleitores. O facto de mais de metade da população continuar a não votar nas eleições regionais não mereceu qualquer análise dos partidos e dos comentadores políticos, os quais, em uníssono com o presidente da república e o primeiro-ministro, se regozijaram com os atuais 104.009 votantes.
O conjunto de partidos de “direita”_
PSD/35.091/21, CDS/5.734/3, PPM/2.431/2, Iniciativa Liberal/2.012/1 e Chega/5.260/2,
obteve 50.528 votos e 29 deputados da Assembleia Regional, composta por 57
assentos, isto é, a maioria simples, que lhe pode permitir formar governo, pois,
tal como no caso das votações nacionais para a Assembleia da República, este
tipo de eleições não escolhe o governo, esse é o direito constitucional de cada
uma destas Assembleias.
Ou seja, o PSD e o CDS têm de dar
o dito por não dito em relação aos resultados das eleições para a Assembleia da
República de 2015 e o PS não pode reclamar o direito a formar governo por ser o partido mais votado.
A direita alcançaria em 2020 mais
15.138 votos se não fora a queda do CDS/-940,
ainda assim obtém mais 14.198 e e mais
um deputado que a esquerda, 29/28.
Tal significa ainda, se considerarmos
a disputa pela extrema-direita, que o Chega quase igualou a votação do CDS.
E merece nota a singularidade do PPM
dos Açores, pois alcançou um resultado assinalável, triplicou o número de votos
e subiu nos 9 círculos eleitorais das ilhas.
O conjunto de partidos de “esquerda”
PS/40.701/25, Bloco/3.962/2, PAN/2.004/1
e PCP/PEV/1.745/0 obteve 48.412 votos e 28 deputados da Assembleia
Regional, ficando em minoria neste órgão que elege e pode demitir o governo e aprova
ou reprova a sua ação legislativa e o orçamento que é o principal instrumento
de governação.
Se considerarmos apenas o PS, caracterizando-o
como de “centro-esquerda”, este perdeu 2.565 votos e 4 deputados. Mas no campo
mais à esquerda e apesar da queda do PCP/PEV/-704, regista-se também um aumento
de votação BE/+542 e PAN/+672 , o que resulta num saldo positivo
de 510 votos e o mesmo total de 3 deputados. O que significa que a maioria dos abstencionistas que agora participaram nas eleições terá votado à direita.
A matemática dos
números tem aqui significados diversos e obtém diferentes resultados, mas
também singularidades e incertezas, que
conformam a complexidade da análise política
Comecemos por citar a linha geral
de campanha apresentada por um dos partidos ganhadores, citada do seu site:
“Partido X quer acabar com a
pobreza nos Açores
PUBLICADO EM OUTUBRO 23, 2020
POR PARTIDOGESTOR
Segundo dados apresentados em
2019 pelo Instituto Nacional de Estatística, a Região Autónoma dos Açores
apresentou a maior taxa de pobreza e exclusão social de Portugal, num valor
percentual de 36,7, contrastando com a média nacional que se colocava então nos
21,6%.
O mesmo relatório mostrou
ainda que a Região Autónoma dos Açores era a que se encontrava pior colocada em
rubricas como o distanciamento entre o rendimento líquido equivalente dos 20%
da população com maiores recursos e o rendimento monetário líquido equivalente
dos 20% da população com menores recursos.
Ao tomar conhecimento desta
situação, o deputado X submeteu, na Assembleia da República, um Projecto de
Resolução recomendando ao Governo que promova, juntamente com o Governo
Regional dos Açores, um programa de combate à pobreza nesta região.
Este programa deverá incluir a
definição, entre Governo da República e Governo Regional, de um conjunto de
mecanismos de fomento ao emprego na região açoriana, pois de outra forma não é
possível combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida do povo açoriano.”
E o destaque da propaganda
política, tendo em conta o contexto nacional:
“X É O PARTIDO DE … QUE MAIS
DEFENDE O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
PUBLICADO EM OUTUBRO 8, 2020
POR PARTIDOGESTOR
Contra factos não há
argumentos, e os números não deixam margem para dúvidas : do lado direito do
espectro parlamentar (PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega), o X foi o partido
que mais vezes votou pelo reforço de meios financeiros, logísticos e humanos
para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mesmo isolado daquele lado do
hemiciclo, o X esteve praticamente sempre ao lado dos proponentes (independentemente
da cor política) quando se tratava de reforçar a saúde pública e as suas
instituições , num ano em que os portugueses perceberam a importância de um
serviço de saúde forte, resiliente e eficaz.
Mesmo quando se tratavam de
propostas do Bloco de Esquerda ou do PCP, adversários mais aguerridos contra o
partido, o X votou-as favoravelmente – quer em sede de propostas de alteração
orçamental, quer projetos de resolução ou iniciativas legislativas – sempre que
visavam dotar o SNS de mais médicos, enfermeiros ou auxiliares, ou ainda quando
estava em causa o reforço de meios ou a construção de novas unidades
hospitalares, sobretudo nas áreas menos povoadas do país.”
Pois é, o leitor atento, que julgava
estar perante o discurso político do Bloco de Esquerda, reconhecerá agora que no
lugar do X está o nome do Chega.
Os resultados dos Açores, parecem
mostrar-nos que o eleitorado vítima da pobreza_ proletários ou empregados da
classe média, que reconhecia no PCP a sua representação política, a que se
somam hoje os pequenos e médios empresários e agricultores em risco de ruína, se
move para a extrema direita e arrasta consigo o CDS, que escolheu, com a nova
direção, não o regresso ás grandes causas da democracia cristã_ que aceitava o
estado social e defendia a autonomia da nação, ao menos no orçamento do
governo, mas a estratégia de vencer o Chega pelo radicalismo do ataque
sistemático a todas as propostas do governo do PS.
Na noite eleitoral, no meio da
euforia de quem escapou por pouco ao garrote do Chega, o líder do CDS desvelou a
velha profissão de fé no anticomunismo primário, ao saudar o desaparecimento do
PCP/PEV da Assembleia Regional! ( E passou a si próprio um atestado de falta de
cultura democrática e histórica_ o PCP é um partido constitucional e nenhum
outro contribuiu tanto para a derrota do fascismo em Portugal e para o advento
da democracia liberal, primeiro objetivo estratégico de 50 anos de resistência,
tal como para a própria autonomia insular).
Mas glosando o jovem caudilho, “as
notícias sobre a morte do PCP, talvez tenham sido exageradas!” O PCP/PEV
perdeu no total -706 votos e um
deputado. É que, só nas Flores, passou de
655-63= 592 . Aqui, o desaparecimento do cabeça de lista que sempre o
representou, diz muito da importância que alguns homens tiveram, pelo seu
passado e dedicação à causa do povo e da autonomia regional, para o prestígio e grandeza do partido e das suas candidaturas. A queda é também significativa em S. Miguel
718/495, Terceira 326/290 e St Maria 181/44.
Mas noutra ilha emerge uma singularidade, no Faial duplica os votos de 299/615. No Pico aguenta-se
bem 101/103 e nas outras a variação negativa é insignificante, mantendo em duas
delas valores meramente residuais.
Do ponto de vista da defesa da democracia
e da representação política dos pobres e arruinados pela globalização e agora pela transformação da pandemia numa tragédia europeia, não são boas as notícias do declínio do PCP nestas camadas socias e tão
pouco é o caminho escolhido pela direção do CDS que conduz à sua própria eutanásia
política.
Nesta questão se reafirma o que o
autor escreveu mesmo antes do início da
pandemia:
A nova crise económica e política
já estava madura na União Europeia, sendo os seus sinais de fogo a estagnação
da economia alemã dependente da exportação em mais de 40% do PIB e o advento do
Brexit e dos regimes autoritários a leste da Europa, com a intervenção aberta
da oligarquia que o governo de Trump protagoniza. E no horizonte, do passado
recente e do futuro, a situação de “guerra de baixa intensidade”, em que a
Europa se vê envolvida por guerras distantes de conquista e disputas
estratégicas, no leste, no mediterrâneo e no médio oriente (que arrastaram o
terrorismo para o coração da Europa).
Em paralelo, a ameaça da pandemia
transformou-se em tragédia, nos EUA ou no Brasil por irresponsabilidade dos
governos liberais e por ausência de um Serviço Nacional de Saúde universal, na Europa, pelo desmantelamento dos SNS e também
por falta de solidariedade europeia para com a Itália, onde chegou primeiro… e depois com a Espanha, e por aí adiante,
num contexto histórico em que todos os partidos do chamado “arco do poder”
europeu se recusaram a construir uma Europa das Nações e dos Povos ( o
Federalismo Democrático) e ergueram uma Federação burocrática e monetária orientada
para desregular a concorrência e para a supremacia dos fortes sobre os mais
fracos, a ascensão da especulação financeira sobre a própria economia de
mercado.
A querela dos
votos no Orçamento. Entre a superficialidade dos comentários políticos e o
exercício das ciências políticas
Então, que efeitos vai ter esse
bater das asas num pequeno arquipélago,
sobre a (relativamente) grande plataforma continental do seu país?
Os resultados dos Açores colocaram
à oposição democrática de direita um dilema: formar governo numa aliança que
inclui a extrema direita ou deixar passar um governo de esquerda. Em Espanha, o
PP e os Ciudadanos, não hesitaram em tomar para si os governos das comunidades
autónomas de Madrid e da Andaluzia, em aliança com o VOX.
Mas estas eleições colocaram também
à esquerda uma escolha: governar com um programa comum, isto é, ensaiar nos Açores
uma solução de governação partilhada, capaz de ganhar a adesão das bases
populares dos partidos da direita democrática e a sua neutralidade nas votações
parlamentares. Em Portugal, o PS nunca cedeu lugares no governo, nem o BE, o PCP
ou o PAN os reivindicaram. PS, a
governar sozinho é outra possibilidade.
Mas tão pouco se podem confundir
as situações políticas dos dois países: O
PSOE recusou nas penúltimas eleições legislativas, partilhar o governo com o
PODEMOS e gerou-se o impasse político, que conduziu a novo ato eleitoral: Nele
o PSOE perdeu 1.200.000 votos, mas a direita no seu conjunto, também perdeu
900.000. O Podemos, aliado com a Esquerda Unida ( comunistas e socialistas
independentes) manteve os seus votos, repartidos com uma cisão minoritária nas
suas fileiras que foi a votos autonomamente. E todos os partidos autonómicos e
independentistas cresceram, na Catalunha, ainda mais no País Basco e até na Galiza.
O PSOE aceitou então a partilha do governo e o céu não caiu sobre o Palácio de
Moncloa!
A nossa classe política e
comunicação social, que não se dão ao trabalho sequer de ler na fonte todos os resultados eleitorais, muito menos de
os estudar, só se apercebeu do crescimento do VOX, relixado à custa dos seus agora
aliados da direita democrática.
A oposição democrática em Espanha
seguiu as pisadas deste partido, no discurso radicalizado e nas alianças
regionais, continuando a perder influência social, mas susteve esta estratégia
na votação da moção de censura do VOX ao governo: Com apenas 52 votos a favor e 298 votos
contra, a moção do partido de extrema-direita teve o menor apoio de sempre da
história da democracia espanhola. Os conservadores da Alemanha e os liberais
franceses no poder, Merkel e Mácron, aplaudiram, quando antes já tinham
censurado publicamente tal aliança.
Em Portugal, PSD e CDS, terão ao
menos, acompanhado a situação espanhola e os avisos dos seus congéneres alemães
e franceses, eles também ameaçados por uma vaga de alienação política e extremismos,
que o impacto da globalização vem provocando nos seus próprios países?
Em Portugal, eis que o BE e Catarina
Martins, a sua líder, decidem, após um longo processo negocial, em paralelo com
o PCP e o PAM, e apesar de reconhecerem algumas cedências do PS, decidem, votar
contra o Orçamento do governo.
Imediatamente, o seu partido
ficou exposto a uma vaga de críticas, que recorre a argumentos verdadeiros e
falsos, sendo estes praticamente impossíveis de desmontar perante a maioria
dos portugueses e da própria comunicação social, como se viu e ouviu na mais
recente entrevista do comentador da TVI à dirigente bloquista. Mal preparado, o
entrevistador não conseguia compreender que, se o orçamento ordinário para a
saúde crescia, faltavam-lhe os valores do orçamento extraordinário; o que, dada
a dimensão da segunda vaga, ao BE parecia incontornável. Mas, justiça feita ao
entrevistador, este não deixou de sublinhar a questão chave da consolidação e
mesmo da sobrevivência do nosso Serviço Nacional de Saúde reafirmada pelo BE: o
restabelecimento do direito á escolha da exclusividade pelos seus
profissionais; médicos, enfermeiros, técnicos de saúde.
Para trás já tinha ficado a
promessa do governo PS de não continuar a financiar diretamente o Novo Banco,
antes dos resultados da nova auditoria, questão ultrapassada ou não, com a passagem
para o Fundo de Resolução dessa responsabilidade e digo, ou não, porque é o
estado democrático que tem vindo a emprestar os milhares de milhões aos bancos
que em conjunto integram esse Fundo e, se a crise financeira se agudizar, lá
teremos novas falências e resgates…ou não!
De tudo o que aqui já foi
escrito, resultam duas conclusões, da inteira responsabilidade subjetiva do autor:
O BE vai sofrer as consequências
de uma campanha de desinformação, orquestrada.
As exigências mais radicais do BE_
na saúde, banca e corrução, não poderão, nesta conjuntura, ser assumidas como bandeiras exclusivas da direita e da extrema direita
e ficam coladas á sua postura.
A insuficiência ou mesmo o fracasso dos
objetivos orçamentais, já não poderão ser aproveitados somente pelos partidos
de direita, e não estou a insinuar que esta é a intenção oculta dos
bloquistas: será assim o resultado, porque neste admirável mundo novo (?)a
comunicação social e as redes sociais monopolizadas, transformam as falácias em
verdade e os nossos concidadãos dispensam a cultura política, o estudo da
política e até a ação política mínima. Recorde-se a abstenção maioritária nos
Açores e os aplausos gerais ao facto, sem pensamento crítico e autocrítico dos
agentes políticos.
Também não me parece que a
intenção do BE fosse provocar uma crise política e eleições antecipadas. Mas o
voto contra o orçamento tem sempre esse significado político! E pode conduzir à
consequência maior, a queda do governo, como em 2011, quando criou as condições institucionais para o governo austeritário do
PSD/CDS e para a política neocolonial da Troika. Sim. “neocolonial”, as ciências
políticas ensinam-nos que o orçamento é o principal instrumento da governação
independente de um país, se perdemos a faculdade de o construir e aprovar, caímos
numa dependência neocolonial.
A direção do BE dirá que a
situação internacional é completamente diferente, que o próprio governo chegou
a afirmar que nunca se demitiria, mas estas palavras, verdadeiras, serão
levadas pelo vento da campanha difamante.
Na minha perspetiva, a questão política é
que, se o BE quisesse desfazer a frente
comum à esquerda ou derrubar o governo, a arma a que recorreria é o voto contra
o orçamento.
E também já ninguém se recorda que o PS ignorou o sentido político
das eleições de 2019, em que o povo português não lhe recusou a maioria de
mandatos para governar sozinho e foi o PS que reduziu
a aliança política com a esquerda, aos acordos parlamentares pontuais. Nessa altura,
o BE assumiu esse imperativo político e ético, que emanava da vontade popular
expressa nas urnas, mas viu o PS recusá-lo. O PCP terá avaliado mal as causas
da sua queda e iniciou um percurso contrário à frente ampla de esquerda. Mas agora, a prática
política parece apontar em sentido diverso.
Se o objetivo do BE era reforçar o SNS e, sobretudo,
ganhar para os seus profissionais e para o povo português, os direitos perdidos
e sonegados, colocando como questão central o direito à exclusividade no
exercício profissional na área da saúde, a abstenção seria suficiente e coerente
com tais propósitos. Até porque, como afirmara publicamente a ministra, apoiada na altura pela ordem dos Médicos: “Isso é uma proposta, é uma linha de
desenvolvimento que está no programa do atual governo e que está na Lei de
Bases da Saúde”. (Entrevista ao Público/Renascença, 11 jul 2019). Dedicação
exclusiva dos profissionais de saúde, recorde-se, criada em 1990 pela então
ministra Leonor Beleza ( do governo PSD) e extinta em 2009 por Correia de
Campos (do governo do PS)!
Empunhando as mesmas armas da
direita, o voto contra o orçamento, a frente comum sai enfraquecida e a desconfiança entre os militantes
da esquerda e destes para com o povo em geral crescerá, o debate da
exclusividade ficará submerso na confusão das críticas e censuras e, de novo, continuará
sonegado e o orçamento retificativo acabará por se impor por si mesmo.
Mas, é preciso pensar mais longe, partindo de uma visão estratégica: neste horizonte de crise económica, ambiental e do acirrar da guerra económica de que fazem parte os boicotes e os episódios de guerra local, Portugal precisa de um programa de frente única que congregue mais do que a frente ampla da esquerda, não só à escala do país mas também da União Europeia, para enfrentar a ditadura do capital financeiro:
A aliança entre os 17 maiores
bancos ocidentais e os ainda mais poderosos Fundos Financeiros (abutres), que estendeu
os seus tentáculos ao controle das instituições financeiras internacionais, capturou
os estados governados por conservadores, liberais, socialistas,
sociais-democratas, democratas cristãos, hoje siglas vazias e através deles desregulou
o mercado, resiste à redução da crise ambiental, que é a causa primeira das novas
pandemias, e encontrou na dívida soberana e nos fundos abutres instalados em
paraísos fiscais as suas fontes principais
de lucro, corrupção e fuga aos impostos. ( é isto que a extrema direita esconde)
Na definição de uma estratégia política, o mais difícil é estabelecer a direção do golpe principal: Sim, não sairemos da crise sem a renegociação do dívida soberana, que conduza à sua redução e dos seus juros, em paralelo com a renegociação da dívida das empresas (e simultânea capitalização), três vezes superior à do estado democrático e a contenção e alívio da pobreza das famílias, que constituem os três suportes que podem erguer essa frente única. Para abrir esse processo negocial, é necessário articula-la com os outros países da Europa, qualquer que seja a cor politica do seu governo,.
Como sonhou e levou á prática política o Syriza e o seu líder, e por isso foi perseguido pela aliança liberal e conservadora, e criticado pelos
radicais, que nunca serão capazes de mobilizar a grande massa dos seus povos,
pois não sabem ou não querem saber da questão chave que é construir a sua união através da aprendizagem política, menosprezam o estudar da situação para agir corretamente em cada conjuntura em função das necessidades e da consciência popular, para elevar essa consciência política e conduzi-la para a ação, que faz dos povos e das nações, os protagonistas da História.
Os partidos de esquerda dão passos
contraditórios. Enquanto os partidos da direita democrática oscilam face à deriva
autoritária. Neste quadro, a confusão e
o desespero crescerão entre as fileiras populares
Enfim, este escrito, como as asas
da borboleta, sobreviverá apenas umas
horas à usura da alienação política.
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