“Na contagem dos votos, o apoio popular à extrema-direita não se medirá por percentagens, mas pelo número real de votos que tiver, comparados com os que teve, 67.826 votos nas últimas eleições (legislativas). E teremos de descontar uma parte dos votos que continuarão a ser do CDS e do PSD. Tal já é visível na discrepância das sondagens sobre as presidências e as futuras legislativas: 11% naquelas (sondagem do Observador de 14 de janeiro) e 5,5% se fosse para a Assembleia da República, segundo outra sondagem efetuada pela Eurosondagem em 16 de janeiro.”
O estatuto constitucional do presidente da República, torna imperativo que tenha cultura política na área internacional e na área da defesa, pois ele é o representante de Portugal no mundo e o Chefe Supremo das Forças Armadas. Estes são os seus poderes constitucionais exclusivos, que tornam a nossa democracia semipresidencialista.
O poder de governar é do governo,
e emana da Assembleia da República, eleita pelo povo, na realidade eleita pelos
eleitores de entre as listas apresentadas exclusivamente pelos partidos. Em
Portugal, as candidaturas de cidadãos à AR não são admitidas pela lei eleitoral,
nem sequer lhes é permitido a escolha nominal do deputado.
Erros e insuficiências políticas do mandato do presidente MRS
Incêndios: erro na
causa primeira
Na minha opinião, Marcelo Rebelo de
Sousa foi um bom presidente, nos limites do que pode fazer a democracia liberal
pelo povo. Mas cometeu um erro político grave: após ter contribuído decisivamente
para unir a nação no combate aos grandes fogos rurais e para minorar as suas
trágicas consequências, usou a sua autoridade política e moral para passar a
mensagem que uma tal tragédia se resolveria com a limpeza das matas, o reforço
dos meios de combate aos incêndios e ministros mais competentes. Mas os grandes
incêndios são o resultado do abandono do mundo rural e dos seus pequenos proprietários,
do desaparecimento da agricultura e do pastoreio familiares, e das florestas naturais,
que cortavam o fogo e da plantação massiva de espécies industriais no lugar
onde havia florestas e aldeias vivas, mas pobres. Abandono do mundo rural e plantações
vulneráveis ao fogo, ermamento dos campos, que a mudança climática e os seus fenómenos
extremos voltarão a incendiar inexoravelmente nos próximos anos, numa escala de
holocausto.
A defesa nacional
Neste contexto, necessitamos de uma nova Lei de Defesa Nacional
orientada para a defesa civil e do território continental (+89.000 Km2 e
marítimo ( 3.800.000 KM2 de Zona Económica Exclusiva mais 2.150.000 da plataforma continental para lá das 200
milhas. O território marítimo é 40 vezes superior ao terrestre.),que contribua em
paralelo para combater o terrorismo e para as missões de paz da ONU, a qual deveria ser uma das causas políticas do Presidente da República de Portugal.
Forças Armadas e
policiais
Os direitos democráticos das
Forças Armadas e policiais, negados e descuradas pelos governos e presidentes
que o antecederam, deveriam estar no
centro da sua ação tutelar. Tal não aconteceu, sobretudo face às condições de
vida e de exercício profissional dos
guardas e polícias.
A regionalização
Finalmente, no dever de cumprimento da Constituição, deveria ter reaberto
o caminho do debate nacional para a Regionalização.
Na crise da União Europeia
e da queda do Federalismo Monetário e Burocrático
Marcelo, jornalista do Expresso,
revisitado numa entrevista que voltou a passar na RTP, invetivava o candidato
do PS à época, acusando-o de Federalista por defender a moeda única., reconhecendo
nela o pilar do Federalismo. E ainda nenhum dos burocratas europeus sonhava com
poder determinar a elaboração dos Orçamentos nacionais, cuja autonomia é o
pilar moderno do governo das nações, o contrário das colónias.
Na política europeia, não ouvimos
a voz crítica do presidente, face a uma
Europa Federal burocrática e oligárquica, onde proliferam os paraísos fiscais,
o dumping fiscal dos holandeses e a xenofobia dos regimes autoritários do
leste, que deitaram às urtigas a Declaração Universal dos Direitos do Homem,
persistem políticas neocoloniais face a
África e á América Latina (aqui, alinhando em regra com a doutrina Monroe, que
considera esta região como o feudo dos EUA), apoiam-se intervenções militares e
ingerências políticas que correspondem apenas aos interesses imperiais das
novas e velhas potências, desenvolvem-se egoísmos nacionais que levaram ao
Brexit e deixaram a Itália entregue à
sua sorte quando a pandemia ainda podia
ser sustida naquele país…
O caminho para o Federalismo
Democrático, está fechado na Europa…Mas está perdido o caminho para um
Federalismo Democrático? Que permitisse
a coexistência de regimes democráticos diferenciados e preservar as identidades
nacionais, com órgãos de governo comum eleitos pelos cidadãos, e criaria
condições para responder à globalização imposta pelo capital financeiro_ os
Fundos Abutre que já se sobrepõem aos cartéis bancários e aos governos dos
países ricos; um Federalismo Democrático
que é incontornável para enfrentar a crise ambiental e as suas pandemias, e para conter o
agravamento da situação de guerra de baixa intensidade e enfrentar com sucesso
o terrorismo…Também por aqui não andaram os passos de Marcelo.
A crise ambiental
A crise ambiental, constitui
talvez uma das áreas onde o atual presidente carece de mais informação
científica e comprometimento político.
A ditadura
invisível do capital financeiro e os seus instrumentos políticos
Mas o pior é a questão do saque
das riquezas nacionais, pelos juros leoninos impostos à dívida soberana, ao financiamento das empresas não financeiras e financeiras, às famílias, pelo FMI, Banco Central
Europeu e Comissão Europeia, bem como pelo cartel dos grandes bancos internacionais e os ainda mais poderosos Fundos Abutre, manipuladores do mercado financeiro, a razão principal do nosso empobrecimento, muito
mais que a corrupção, realidade que não reconhece e omite.
Valeu-nos o seu apego à
comunidade dos países de língua portuguesa e aos emigrantes. E a bofetada de
luva branca, que deu a Trump, no auge do seu poder imperial, quando este quis apoucar
a democracia portuguesa!
Não fomos mal servidos, mas continuamos
a precisar de um outro presidente, que abraçasse as causa políticas que
decidirão o futuro da Europa, do Mundo e de Portugal.
Os candidatos
Analisemos os candidatos: O
presidente da República tem de ser culto e instruído. Mas também tem de ter
educação. Vários candidatos recorreram ao insulto como arma de debate, e um
destacou-se. Se não bastasse que os que o financiam sejam os conspiradores, não
apenas contra a Constituição, mas contra a própria democracia liberal, a ele, o
candidato, embora instruído, mas com óbvia carência de cultura política,
falta-lhe obviamente o mínimo de educação. O seu discurso violento e os métodos
internos violentes de luta pelo poder, parecem degenerar em assunto de polícia
e mesmo de tribunais, mas chega essa falta de educação para eutanasiar o
candidato a presidente. Tal acontece no momento em que o seu ídolo
internacional caiu em desgraça, Trump perdeu as eleições e arrisca nunca mais
se poder candidatar e a visita da Senhora Le Pen, que era para ser de
consagração, saldou-se num fracasso, numa não participação ao seu lado na
campanha, sinal provável de falta de credibilidade, tardiamente descoberta, mas
corrigida a tempo… político.
O que representam
as sondagens das presidenciais e das futuras legislativas?
Na contagem dos votos, o seu
apoio popular não se medirá por percentagens, mas pelo número real de votos que
tiver, comparados com os que teve, 67.826 votos nas últimas eleições
(legislativas). E teremos de descontar uma parte dos votos que continuarão a
ser do CDS e do PSD. Tal já é visível na discrepância das sondagens sobre as
presidências e as futuras legislativas: 11% naquelas (sondagem do Observador de
14 de janeiro) e 5,5% se fossem para a Assembleia da República, segundo outra sondagem
efetuada pela Eurosondagem e divulgada em 16 de janeiro.
De igual modo, não tem grande
significado político comparar os votos das sondagens na extrema-direita com a
candidatura de Ana Gomes, que se representa a si própria e às suas ambições de
poder, no estado ou apenas no PS. No que corresponde aos partidos políticos, a candidata do BE surge naquelas sondagens
com 4% para a Presidência mas o BE teria 6,5% nas legislativas. O PCP, com 3,2%
de votos estimados no seu candidato às presidenciais, atingiria 5,3% nas
legislativas.
O PAN continua em queda,
alcançando 2,2%, menos 1,1 p.p. do que nas legislativas, tal como o CDS-PP, que
com 2,1% fica a 2,1 p.p. do resultado das eleições de 2019.
A Iniciativa Liberal regista 2,3%
na sondagem presidencial e exatamente o resultado de 2019, 1,3%, na sondagem
para eventuais legislativas.
O PSD alcança 28%, mais duas
décimas do que nas legislativas.
O PS consegue o seu melhor
resultado desde as legislativas de 2019, com 39%. Mas, com o agravamento da
pandemia e das suas trágicas consequências, será vítima de todas as críticas,
que vão em crescendo da esquerda à direita.
O candidato Vitorino Silva vale
nas sondagens 2,1%, não tem instrução superior mas é culto e dá lições de boa educação
e humanismo. Mas no atual sistema eleitoral, jamais poderá sequer ser eleito
deputado, como o foram com menos percentagem os deputados liberal e de
extrema-direita, ambos com 1,29% dos votos.
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