Quando uma borboleta bate as asas nos Açores…

 

"...Portugal precisa de um programa de frente única que congregue mais do que a frente ampla da esquerda, à escala do país e da União Europeia..."

Pensar a política. Que podemos aprender com as eleições regionais? E a querela dos votos no orçamento

A abstenção baixou, mas ainda assim representa 124.993/54,58% dos 229.002/100% eleitores. O facto de mais de metade da população  continuar a não votar nas eleições regionais não mereceu qualquer análise dos partidos e dos comentadores políticos, os quais, em uníssono com o presidente da república e o primeiro-ministro, se regozijaram com os atuais  104.009 votantes.

O conjunto de partidos de “direita”_ PSD/35.091/21, CDS/5.734/3, PPM/2.431/2, Iniciativa Liberal/2.012/1 e Chega/5.260/2, obteve 50.528 votos e 29 deputados da Assembleia Regional, composta por 57 assentos, isto é, a maioria simples, que lhe pode permitir formar governo, pois, tal como no caso das votações nacionais para a Assembleia da República, este tipo de eleições não escolhe o governo, esse é o direito constitucional de cada uma destas Assembleias.

Ou seja, o PSD e o CDS têm de dar o dito por não dito em relação aos resultados das eleições para a Assembleia da República de 2015 e o PS não pode reclamar o direito a formar governo por ser o partido mais votado.

A direita alcançaria em 2020 mais 15.138 votos  se não fora a queda do CDS/-940, ainda assim obtém mais 14.198 e  e mais um deputado que a esquerda, 29/28.

Tal significa ainda, se considerarmos a disputa pela extrema-direita, que o Chega quase igualou a votação do CDS.

E merece nota a singularidade do PPM dos Açores, pois alcançou um resultado assinalável, triplicou o número de votos e subiu nos 9 círculos eleitorais das ilhas.

O conjunto de partidos de “esquerda” PS/40.701/25, Bloco/3.962/2, PAN/2.004/1   e PCP/PEV/1.745/0 obteve 48.412 votos e 28 deputados da Assembleia Regional, ficando em minoria neste órgão que elege e pode demitir o governo e aprova ou reprova a sua ação legislativa e o orçamento que é o principal instrumento de governação.

Se considerarmos apenas o PS, caracterizando-o como de “centro-esquerda”, este perdeu 2.565 votos e 4 deputados. Mas no campo mais à esquerda e apesar da queda do PCP/PEV/-704, regista-se também um aumento de votação  BE/+542  e PAN/+672 , o que resulta num saldo positivo de 510 votos e o mesmo total de 3 deputados. O que significa que a maioria dos abstencionistas que agora participaram nas eleições terá votado à direita.

A matemática dos números tem aqui significados diversos e obtém diferentes resultados, mas também singularidades e  incertezas, que conformam a complexidade da análise política

Comecemos por citar a linha geral de campanha apresentada por um dos partidos ganhadores, citada do seu site:

“Partido X quer acabar com a pobreza nos Açores

PUBLICADO EM OUTUBRO 23, 2020 POR PARTIDOGESTOR

Segundo dados apresentados em 2019 pelo Instituto Nacional de Estatística, a Região Autónoma dos Açores apresentou a maior taxa de pobreza e exclusão social de Portugal, num valor percentual de 36,7, contrastando com a média nacional que se colocava então nos 21,6%.

O mesmo relatório mostrou ainda que a Região Autónoma dos Açores era a que se encontrava pior colocada em rubricas como o distanciamento entre o rendimento líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos e o rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos.

Ao tomar conhecimento desta situação, o deputado X submeteu, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução recomendando ao Governo que promova, juntamente com o Governo Regional dos Açores, um programa de combate à pobreza nesta região.

Este programa deverá incluir a definição, entre Governo da República e Governo Regional, de um conjunto de mecanismos de fomento ao emprego na região açoriana, pois de outra forma não é possível combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida do povo açoriano.”

E o destaque da propaganda política, tendo em conta o contexto nacional:

“X É O PARTIDO DE … QUE MAIS DEFENDE O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

PUBLICADO EM OUTUBRO 8, 2020 POR PARTIDOGESTOR

Contra factos não há argumentos, e os números não deixam margem para dúvidas : do lado direito do espectro parlamentar (PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega), o X foi o partido que mais vezes votou pelo reforço de meios financeiros, logísticos e humanos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mesmo isolado daquele lado do hemiciclo, o X esteve praticamente sempre ao lado dos proponentes (independentemente da cor política) quando se tratava de reforçar a saúde pública e as suas instituições , num ano em que os portugueses perceberam a importância de um serviço de saúde forte, resiliente e eficaz.

Mesmo quando se tratavam de propostas do Bloco de Esquerda ou do PCP, adversários mais aguerridos contra o partido, o X votou-as favoravelmente – quer em sede de propostas de alteração orçamental, quer projetos de resolução ou iniciativas legislativas – sempre que visavam dotar o SNS de mais médicos, enfermeiros ou auxiliares, ou ainda quando estava em causa o reforço de meios ou a construção de novas unidades hospitalares, sobretudo nas áreas menos povoadas do país.”

Pois é, o leitor atento, que julgava estar perante o discurso político do Bloco de Esquerda, reconhecerá agora que no lugar do X está o nome do Chega.

Os resultados dos Açores, parecem mostrar-nos que o eleitorado vítima da pobreza_ proletários ou empregados da classe média, que reconhecia no PCP a sua representação política, a que se somam hoje os pequenos e médios  empresários e agricultores em risco de ruína, se move para a extrema direita e arrasta consigo o CDS, que escolheu, com a nova direção, não o regresso ás grandes causas da democracia cristã_ que aceitava o estado social e defendia a autonomia da nação, ao menos no orçamento do governo, mas a estratégia de vencer o Chega pelo radicalismo do ataque sistemático a todas as propostas do governo do PS.

Na noite eleitoral, no meio da euforia de quem escapou por pouco ao garrote do Chega, o líder do CDS desvelou a velha profissão de fé no anticomunismo primário, ao saudar o desaparecimento do PCP/PEV da Assembleia Regional! ( E passou a si próprio um atestado de falta de cultura democrática e histórica_ o PCP é um partido constitucional e nenhum outro contribuiu tanto para a derrota do fascismo em Portugal e para o advento da democracia liberal, primeiro objetivo estratégico de 50 anos de resistência, tal como para a própria autonomia insular).

Mas glosando o jovem caudilho, “as notícias sobre a morte do PCP, talvez tenham sido exageradas!” O  PCP/PEV  perdeu no total   -706 votos e um deputado.  É que, só nas Flores,   passou de  655-63= 592 . Aqui, o desaparecimento do cabeça de lista que sempre o representou, diz muito da importância que alguns homens tiveram, pelo seu passado e dedicação à causa do povo e da autonomia regional,  para o prestígio e grandeza  do partido e das suas candidaturas.  A queda é também significativa em S. Miguel 718/495, Terceira 326/290 e St Maria 181/44.  Mas noutra ilha emerge uma singularidade, no  Faial duplica os votos de 299/615. No Pico aguenta-se bem 101/103 e nas outras a variação negativa é insignificante, mantendo em duas delas valores meramente residuais.

Do ponto de vista da defesa da democracia e da representação política dos pobres e arruinados pela globalização  e agora pela transformação da pandemia numa tragédia europeia, não são boas as notícias  do declínio do PCP nestas camadas socias e tão pouco é o caminho escolhido pela direção do CDS que conduz à sua própria eutanásia política.

Nesta questão se reafirma o que o autor  escreveu mesmo antes do início da pandemia:

A nova crise económica e política já estava madura na União Europeia, sendo os seus sinais de fogo a estagnação da economia alemã dependente da exportação em mais de 40% do PIB e o advento do Brexit e dos regimes autoritários a leste da Europa, com a intervenção aberta da oligarquia que o governo de Trump protagoniza. E no horizonte, do passado recente e do futuro, a situação de “guerra de baixa intensidade”, em que a Europa se vê envolvida por guerras distantes de conquista e disputas estratégicas, no leste, no mediterrâneo e no médio oriente (que arrastaram o terrorismo para o coração da Europa).

Em paralelo, a ameaça da pandemia transformou-se em tragédia, nos EUA ou no Brasil por irresponsabilidade dos governos liberais e por ausência de um Serviço Nacional de Saúde universal,  na Europa, pelo desmantelamento dos SNS e também por falta de solidariedade europeia para com a Itália, onde chegou primeiro… e depois com a Espanha, e por aí adiante, num contexto histórico em que todos os partidos do chamado “arco do poder” europeu se recusaram a construir uma Europa das Nações e dos Povos ( o Federalismo Democrático) e ergueram uma Federação burocrática e monetária orientada para desregular a concorrência e para a supremacia dos fortes sobre os mais fracos, a ascensão da especulação financeira sobre a própria economia de mercado.

A querela dos votos no Orçamento. Entre a superficialidade dos comentários políticos e o exercício das ciências políticas

Então, que efeitos vai ter esse bater das asas  num pequeno arquipélago, sobre a (relativamente) grande plataforma continental do seu país?

Os resultados dos Açores colocaram à oposição democrática de direita um dilema: formar governo numa aliança que inclui a extrema direita ou deixar passar um governo de esquerda. Em Espanha, o PP e os Ciudadanos, não hesitaram em tomar para si os governos das comunidades autónomas de Madrid e da Andaluzia, em aliança com o VOX.

Mas estas eleições colocaram também à esquerda uma escolha: governar com um programa comum, isto é, ensaiar nos Açores uma solução de governação partilhada, capaz de ganhar a adesão das bases populares dos partidos da direita democrática e a sua neutralidade nas votações parlamentares. Em Portugal, o PS nunca cedeu lugares no governo, nem o BE, o PCP ou  o PAN os reivindicaram. PS, a governar sozinho é outra possibilidade.

Mas tão pouco se podem confundir as  situações políticas dos dois países: O PSOE recusou nas penúltimas eleições legislativas, partilhar o governo com o PODEMOS e gerou-se o impasse político, que conduziu a novo ato eleitoral: Nele o PSOE perdeu 1.200.000 votos, mas a direita no seu conjunto, também perdeu 900.000. O Podemos, aliado com a Esquerda Unida ( comunistas e socialistas independentes) manteve os seus votos, repartidos com uma cisão minoritária nas suas fileiras que foi a votos autonomamente. E todos os partidos autonómicos e independentistas cresceram, na Catalunha, ainda mais no País Basco e até na Galiza. O PSOE aceitou então a partilha do governo e o céu não caiu sobre o Palácio de Moncloa!

A nossa classe política e comunicação social, que não se dão ao trabalho sequer de ler na fonte  todos os resultados eleitorais, muito menos de os estudar, só se apercebeu do crescimento do VOX, relixado à custa dos seus agora aliados da direita democrática.  

A oposição democrática em Espanha seguiu as pisadas deste partido, no discurso radicalizado e nas alianças regionais, continuando a perder influência social, mas susteve esta estratégia na votação da moção de censura do VOX ao governo:  Com apenas 52 votos a favor e 298 votos contra, a moção do partido de extrema-direita teve o menor apoio de sempre da história da democracia espanhola. Os conservadores da Alemanha e os liberais franceses no poder, Merkel e Mácron, aplaudiram, quando antes já tinham censurado  publicamente tal aliança.

Em Portugal, PSD e CDS, terão ao menos, acompanhado a situação espanhola e os avisos dos seus congéneres alemães e franceses, eles também ameaçados por uma vaga de alienação política e extremismos, que o impacto da globalização vem provocando nos seus próprios países?

Em Portugal, eis que o BE e Catarina Martins, a sua líder, decidem, após um longo processo negocial, em paralelo com o PCP e o PAM, e apesar de reconhecerem algumas cedências do PS, decidem, votar contra o Orçamento do governo.

Imediatamente, o seu partido ficou exposto a uma vaga de críticas, que recorre a argumentos verdadeiros e falsos, sendo estes praticamente impossíveis de desmontar perante a maioria dos portugueses e da própria comunicação social, como se viu e ouviu na mais recente entrevista do comentador da TVI à dirigente bloquista. Mal preparado, o entrevistador não conseguia compreender que, se o orçamento ordinário para a saúde crescia, faltavam-lhe os valores do orçamento extraordinário; o que, dada a dimensão da segunda vaga, ao BE parecia incontornável. Mas, justiça feita ao entrevistador, este não deixou de sublinhar a questão chave da consolidação e mesmo da sobrevivência do nosso Serviço Nacional de Saúde reafirmada pelo BE: o restabelecimento do direito á escolha da exclusividade pelos seus profissionais; médicos, enfermeiros, técnicos de saúde.

Para trás já tinha ficado a promessa do governo PS de não continuar a financiar diretamente o Novo Banco, antes dos resultados da nova auditoria, questão ultrapassada ou não, com a passagem para o Fundo de Resolução dessa responsabilidade e digo, ou não, porque é o estado democrático que tem vindo a emprestar os milhares de milhões aos bancos que em conjunto integram esse Fundo e, se a crise financeira se agudizar, lá teremos novas falências e resgates…ou não!

De tudo o que aqui já foi escrito, resultam duas conclusões, da inteira responsabilidade subjetiva do autor:

O BE vai sofrer as consequências de uma campanha de desinformação, orquestrada.

As exigências mais radicais do BE_ na saúde, banca e corrução, não poderão, nesta conjuntura, ser assumidas como  bandeiras exclusivas da direita e da extrema direita e ficam coladas á sua postura.

A insuficiência ou mesmo o fracasso dos objetivos orçamentais, já não poderão ser aproveitados somente pelos partidos de direita, e não estou a insinuar que esta é a intenção oculta dos bloquistas: será assim o resultado, porque neste admirável mundo novo (?)a comunicação social e as redes sociais monopolizadas, transformam as falácias em verdade e os nossos concidadãos dispensam a cultura política, o estudo da política e até a ação política mínima. Recorde-se a abstenção maioritária nos Açores e os aplausos gerais ao facto, sem pensamento crítico e autocrítico dos agentes políticos.

Também não me parece que a intenção do BE fosse provocar uma crise política e eleições antecipadas. Mas o voto contra o orçamento tem sempre esse significado político! E pode conduzir à consequência maior, a queda do governo, como em 2011,  quando criou as condições  institucionais para o governo austeritário do PSD/CDS e para a política neocolonial da Troika. Sim. “neocolonial”, as ciências políticas ensinam-nos que o orçamento é o principal instrumento da governação independente de um país, se perdemos a faculdade de o construir e aprovar, caímos numa dependência neocolonial.

A direção do BE dirá que a situação internacional é completamente diferente, que o próprio governo chegou a afirmar que nunca se demitiria, mas estas palavras, verdadeiras, serão levadas pelo vento da campanha difamante.

Na minha perspetiva, a questão política é que, se o BE quisesse desfazer a  frente comum à esquerda ou derrubar o governo, a arma a que recorreria é o voto contra o orçamento.

E também já ninguém se recorda que o PS ignorou o sentido político das eleições de 2019, em que o povo português não lhe recusou a maioria de mandatos para governar sozinho  e foi o PS que reduziu a aliança política com a esquerda, aos acordos parlamentares pontuais. Nessa altura, o BE assumiu esse imperativo político e ético, que emanava da vontade popular expressa nas urnas, mas viu o PS recusá-lo. O PCP terá avaliado mal as causas da sua queda e iniciou um percurso contrário à frente ampla de esquerda. Mas agora, a prática política parece apontar em sentido diverso.

Se o  objetivo do BE era reforçar o SNS e, sobretudo, ganhar para os seus profissionais e para o povo português, os direitos perdidos e sonegados, colocando como questão central o direito à exclusividade no exercício profissional na área da saúde, a abstenção seria suficiente e coerente com tais propósitos. Até porque, como afirmara publicamente a ministra, apoiada na altura pela ordem dos Médicos:  “Isso é uma proposta, é uma linha de desenvolvimento que está no programa do atual governo e que está na Lei de Bases da Saúde”. (Entrevista ao Público/Renascença, 11 jul 2019). Dedicação exclusiva dos profissionais de saúde, recorde-se, criada em 1990 pela então ministra Leonor Beleza ( do governo PSD) e extinta em 2009 por Correia de Campos (do governo do PS)!

Empunhando as mesmas armas da direita, o voto contra o orçamento, a frente comum sai enfraquecida e a desconfiança entre os militantes da esquerda e destes para com o povo em geral crescerá, o debate da exclusividade ficará submerso na confusão das críticas e censuras e, de novo, continuará sonegado e o orçamento retificativo acabará por se impor por si mesmo.

Mas, é preciso pensar mais longe, partindo de uma visão estratégica: neste horizonte de crise económica, ambiental e do acirrar da guerra económica de que fazem parte os boicotes e os episódios de guerra local, Portugal precisa de um programa de frente única que congregue mais do que a frente ampla da esquerda, não só à escala do país mas também da União Europeia, para enfrentar a ditadura do capital financeiro:

A aliança entre os 17 maiores bancos ocidentais e os ainda mais poderosos Fundos Financeiros (abutres), que estendeu os seus tentáculos ao controle das instituições financeiras internacionais, capturou os estados governados por conservadores, liberais, socialistas, sociais-democratas, democratas cristãos, hoje siglas vazias e através deles desregulou o mercado, resiste à redução da crise ambiental, que é a causa primeira das novas pandemias, e encontrou na dívida soberana e nos fundos abutres instalados em paraísos fiscais  as suas fontes principais de lucro, corrupção e fuga aos impostos. ( é isto que a extrema direita esconde)

Na definição de uma estratégia política, o mais difícil é estabelecer a direção do golpe principal: Sim, não sairemos da crise sem a renegociação do dívida soberana, que conduza à sua redução e dos seus juros, em paralelo com a renegociação da dívida das empresas (e simultânea capitalização), três vezes superior à do estado democrático e a contenção e alívio da pobreza das famílias, que constituem os três suportes que podem erguer essa frente única. Para abrir esse processo negocial, é  necessário articula-la com os outros países da  Europa, qualquer que seja a cor politica do seu governo,.

Como sonhou e levou á prática política o Syriza e o seu líder, e por isso foi perseguido pela aliança liberal e conservadora, e criticado pelos radicais, que nunca serão capazes de mobilizar a grande massa dos seus povos, pois não sabem ou não querem saber da questão chave que é construir a sua união através da  aprendizagem política, menosprezam o estudar da situação para agir corretamente em cada conjuntura em função das necessidades  e da consciência popular, para elevar essa consciência política e conduzi-la para a ação, que faz dos povos e das nações, os protagonistas da História.

Os partidos de esquerda dão passos contraditórios. Enquanto os partidos da direita democrática oscilam face à deriva autoritária. Neste quadro, a  confusão e o desespero crescerão entre as fileiras populares

Enfim, este escrito, como as asas da borboleta, sobreviverá apenas  umas horas à usura da alienação política.