21.7.15

A proposta federalista de F. Hollande e a segregacionista de E. Merkell (ou do AfD)?


 
 
A proposta de Hollande para o governo da União Europeia tem três anos e foi incluída no programa eleitoral que venceu as presidenciais francesas em maio de 2012, sob o slogan “ Le Rêve Français”.

 « Je préconise une méthode nouvelle avec la distinction de deux cercles concentriques : les pays fondateurs autour de la France et de l’Allemagne qui définiront une politique commune et les objectifs à mettre en œuvre et un second cercle incluant l’ensemble des adhérents qui participeront selon leur choix aux politiques communes. »

A proposta de expulsar do Euro os países em crise e contra mais resgates financeiros, data das eleições legislativas alemãs de 2013, mas não saiu do programa eleitoral da Srª Merkel, mas sim do Partido Alternativa para a Alemanha (AfD), extremista de direita, cujo candidato Hugh Bronson afirmou que conservadores e liberais vão ter que aceitar as ideias do AfD como "a única alternativa a seguir”. Menos de dois anos após, o plano Schäuble para a Grécia, que a chanceler alemã retoma com a promessa de perdão parcial da dívida, aí está, não há margem do sistema político alemão, mas no seu centro de poder político e financeiro, conforme previa o AfD, um partido que chegou recentemente ao parlamento Europeu e ao parlamento de dois estados alemães, com 10% dos votos.

 A alternativa do PS francês torna-se igualmente mais concreta e politicamente orientada: O Federalismo Europeu, contra o populismo, que em França parece crescer em paralelo com a queda do PSF :

 « Les populistes se sont emparés de ce désenchantement et s'en prennent à l'Europe parce qu'ils ont peur du monde, parce qu'ils veulent revenir aux divisions, aux murs, aux grillages. Or c'est le droit qui protège, et la fédération des États-nations qui donne du poids, pas le désordre et le repli sur soi. »

 Um federalismo construído com duas novas instituições, um governo da Zona Euro, dotado de um orçamento próprio e um parlamento.

“J'ai proposé de reprendre l'idée de Jacques Delors du gouvernement de la zone euro et d'y ajouter un budget spécifique ainsi qu'un Parlement pour en assurer le contrôle démocratique. »… « Ce choix appelle une organisation renforcée et avec les pays qui en décideront, une avant-garde ».

 O governo socialista francês afirma querer tomar essa vanguarda federalista e reclama a herança de Jacques Delors, desde que assumiu a presidência da Comissão Europeia em 1985, quando a Europa saía da sua primeira recessão do pós-guerra. Reafirma, como Delors, que a criação de um grande mercado único europeu, programada com a celebração do Ato único em 1986 e o Tratado de Maastricht em 2002, é a sua força motriz; relembra à Alemanha que a criação da moeda única, o Euro, foi um ato político de solidariedade europeia para apoiar a reunificação alemã, equiparando-o à política de apoio à Grécia:

 « Avec la chute du mur de Berlin, il a vu avant d'autres que la réunification allemande constituait un défi politique majeur pour l'union des Européens. Et ce fut le choix de la monnaie unique, qu'il définit dès 1989 sur les principes qui ont tant pesé dans les décisions d'aujourd'hui sur la Grèce : la solidarité et la responsabilité. »

Mas, invocando de novo a contribuição do socialista Jacques Delors para a construção europeia, com a « Charte sociale européenne et ce fut aussi le sens du programme Erasmus pour les jeunes », afirma que há mais de vinte anos esta orientação política foi interrompida:

« L'Europe a laissé ses institutions s'affaiblir et les 28 gouvernements peinent à s'accorder pour aller de l'avant. Les Parlements restent trop loin des décisions. Et les peuples se détournent à force d'être contournés. »

 Justifica então a necessidade de avançar para um modelo de construção europeia mais federalista, face à globalização, à concorrência de novas potências emergentes e às ameaças globais à civilização, da crise ambiental ao terrorismo. E retoma os temas de centro-esquerda que a sua candidatura presidencial prometeu, da transição ecológica da economia europeia ao investimento prioritário no conhecimento, de forma a atingir o objetivo de fazer da Europa a potência que equilibra o mundo.

 É então aqui que introduz a teoria dos dois círculos e de uma integração diferenciada: « Avec Jacques Delors, l'Europe s'est élargie, mais il nous avait mis en garde en proposant un approfondissement avec des intégrations différenciées. Écoutons-le. Les circonstances nous conduisent à accélérer. »

Segundo Hollande, os países mais débeis da Zona Euro, que viram reduzir a sua soberania com o Euro, seriam assim compensados e protegidos.

 O seu discurso recente pouco mais nos revela, mas no programa presidencial ainda se pode ler a proposta de entregar ao G 20 ( os 20 países mais ricos) e ao FMI a tarefa de regular os desequilíbrios orçamentais e reformar o sistema monetário internacional, sem mencionar qual será o conteúdo dessa reforma e identificar a instância internacional que a regulará, desvalorizando assim o papel das Nações Unidas.

Quando em 2002 os socialistas europeus aceitaram a criação do euro, no âmbito do Tratado de Maastricht, confiavam que os conservadores e liberais lhes concedessem como contrapartida a criação de um governo e de um parlamento europeus. Mas a única cedência desses setores, já com a crise financeira mundial convertida em crise especulativa contra as dívidas soberanas dos países mais fracos, foi a criação do FES_ Fundo Europeu de Estabilidade e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, em 2012, deixando de fora os eurobonds e a mutualização da dívida contra a especulação financeira, uma das medidas escritas no programa de Hollande.

Tal como aceitaram trocar uma Constituição Europeia (2004-2005) escrita pelos burocratas de Bruxelas e submetida a referendo, que a rejeitou na Holanda e França, pelo Tratado de Lisboa (2007-2009), de triste memória, pois com ele terminou a regra da aprovação por unanimidade dos principais documentos e decisões políticas comunitárias.

De Hollande, não sabemos como seria eleito e com que representação o parlamento, do qual sairia o governo da União Europeia, nem como se constituiria um orçamento da ordem dos 15 a 20% do PIB europeu.

O que por ora fica claro, é que este não é o programa dos conservadores e liberais europeus. Sê-lo-á o do SPD, o partido socialista alemão que financia e comanda a Internacional Socialista?

 

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